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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 03:00
Breves considerações sobre corretagem

Thiago Carvalho Santos, consultor jurídico, sócio do escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados. Especialização em Direito Tributário e Empresarial.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 02:00
Sobre inventário e partilha

Gisele Leite é professora de Direito no Rio de Janeiro e articulista do site direito.com.br e colunista do www.estudando.com
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 10:46
Noções sobre Ordem Social

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo, professor universitário e de pós-graduação no UNIVAG, advogado. [email protected] e [email protected]
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Maio de 2023 - 15:42
Inverdades sobre a ZFM

Não deixe o senso comum enganar você. A ZFM não é inimiga do desenvolvimento. As empresas da região são responsáveis por impulsionar uma parcela significativa da economia, fabricando produtos importantes que utilizamos diariamente em nossas vidas.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Junho de 2011 - 16:01
Plebiscito sobre Desarmamento

O plebiscito antecede a lei. Consiste em indagar se o povo quer seguir este ou aquele caminho.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 01:00
Sobre o pensar penal
Fernanda da Rosa Cristino, Graduada em Odontologia pela Universidade Federal de Santa Maria /RS, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria/ RS, Especialista em Ciências Criminais Unama/IDRS, Especializanda em Segurança Pública e Direitos Humanos Fadisma/RENAESP, Especializanda em Gestão da Segurança Pública na Sociedade Democrática ULBRA/RENAESP, Perita Odonto-legista do Instituto Geral de Perícias do RS.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Tópicos cruciais sobre pedofilia

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS. Graduado em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ). Mestrando em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA). Especializando em Segurança Pública e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA). Professor Designado de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).
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Doutrina » Trânsito Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Regras sobre pára-brisa

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Pós-graduando em Direito Administrativo pela UNORP e em Segurança Pública pela PUC/RS.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 01:00
Sobre heróis e mitos
Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 16 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Execução. Penhora sobre soldo. Possibilidade.

Penhora sobre soldo. Possibilidade.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
ISSQN. Notários e registradores. Tributação sobre valor fixo.

Tributação sobre valor fixo.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 12:54
Relação da Culpabilidade com a imunidade parlamentar e a controvérsia do princípio da igualdade

Considerações sobre a culpabilidade.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 09:30
Tributário. Processual civil. Embargos à execução.

Discussão sobre honorários sucumbenciais.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 13:45
Comissão sobre consolidação de leis apresentará projeto sobre terras indígenas
Será apresentada também uma proposta que regulamenta o direito de greve dos servidores públicos
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Março de 2006 - 02:00
Considerações sobre os pressupostos processuais e sobre as nulidades processuais

Gisele Leite, Professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, conselheira do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas , articulista do site www.direito.com.br, o primeiro site jurídico, do www.oguiadodireito.hpg.com.br, www.alunosnanet.com.br, www.cursosonline.kit.net, www.ensinandodireito.com.br e www.estudando.com (coluna Opinio doctoris). Possuindo vários artigos publicados nos sites www.forense.com.br, www.ibcrim.org.br ,www.apoena.adv.br, www.direitopenal.adv.br. E-mail: [email protected]
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 22 de Julho de 2020 - 11:38
Questões sobre Legislação Federal do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões sobre Legislação Federal.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 14:40
Síndico de prédio, e não contabilista, responde por divulgação pública de devedores
Responsabilidade recai sobre condomínio

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