Fonte: João Baptista Herkenhoff
Postado em 06 de Junho de 2011 - 16:01 - Lida 667 vezes
Plebiscito sobre Desarmamento
O plebiscito antecede a lei. Consiste em indagar se o povo quer seguir este ou aquele caminho.
O plebiscito e o referendo são institutos destinados ao exercício direto do poder. O plebiscito antecede a lei. Consiste em indagar se o povo quer seguir este ou aquele caminho. O referendo, ao contrário, é posterior à lei. Ocorre quando a vigência de uma determinada lei fica subordinada à aprovação do eleitorado. Referendar é justamente isso - aprovar ou rejeitar o que foi previamente estabelecido. Na história recente do Brasil, tivemos um plebiscito e um referendo. Em 1993 foi realizado um ...