Relação da Culpabilidade com a imunidade parlamentar e a controvérsia do princípio da igualdade

Considerações sobre a culpabilidade.

SUMÁRIO: Introdução; 1. O princípio da culpabilidade; 1.1 Teorias da culpabilidade; 2. O princípio da igualdade versus imunidade parlamentar; 2.2 Análise das Constituições; 3. Análise de casos; Conclusão; Referências. RESUMO A culpabilidade é um conceito negativo; de reprovação, e é uma possibilidade de considerar alguém culpado pela reprovação penal, definida como juízo de censurabilidade e reprovação exercida sobre alguém culpado pela prática de uma infração penal (de um fato típico e ...

Palavras-chave: Culpabilidade Princípios Igualdade Imunidade