Pleno do TST decidirá sobre recebimento de recurso por e-mail

Breves considerações sobre a Teoria Geral do Processo e o acesso a justiça.

Flavio Ribeiro da Costa é advogado em Frutal - MG; e-mail: [email protected]

Interrompido julgamento sobre penhora de imóvel gravado com cláusula de impenhorabilidade

Município de Santos tem negado novo recurso sobre licitação do serviço de limpeza urbana

Processual penal. Nulidade. Laudo toxicológico. Manifestação das partes sobre a prova.

Professor da USP analisa o controle do Cade sobre os atos de concentração empresarial

Ministros do STJ deliberam sobre mudanças no processo de execução brasileiro

Ministro Medina é quem vai decidir sobre pedido de liberdade da "Baronesa do Sexo"

1ª Turma anula julgamento sobre equiparação salarial entre MP e Judiciário goianos

Primeira Seção retoma na quarta-feira julgamento sobre prazo para pedir imposto indevido

Procurador-geral da República pede federalização de ação sobre assassinato de freira no Pará

CJF distribuirá nota técnica sobre aplicação da Lei n. 11.033/2004 na expedição de precatórios

Plenário julga inconstitucional lei do Espírito Santo sobre posse de servidor

Corte mantém decisão do presidente sobre cobrança da Light contra CSN e Valesul

Algumas anotações sobre Responsabilidade do Estado e os direitos fundamentais dos cidadãos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho - Advogado, professor universitário, doutor em direito administrativo pela UFMG.

Identificação de autor de mensagens hostis prepondera sobre sigilo de comunicações

Dispondo que ?o conhecimento da informação pretendida é essencial à propositura de ação indenizatória pelos danos causados ao filho do autor?, a 11ª Câmara Cível do TJRS desproveu apelação de TELET S/A em ação cautelar inominada.

É inviável incidência de imposto de renda sobre verba paga pela Petrobras

Não incide imposto de renda sobre verba denominada "indenização de horas trabalhadas", paga pela

STJ muda decisão sobre falência baseada na súmula 20 do TJRS, contrária ao entendimento da Casa

Em processo de falência, o pedido de restituição das importâncias adiantadas à conta de contrato de câmbio deve ser atendido antes do pagamento de outros créditos, inclusive trabalhistas.

Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Código de Processo Penal - PLS 116/04.

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Código de Processo Civil

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.