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Fonte: Jornal Jurid

Breves considerações sobre a Teoria Geral do Processo e o acesso a justiça.

Flavio Ribeiro da Costa é advogado em Frutal - MG; e-mail: flavionavegandi@bol.com.br

Flavio Ribeiro da Costa ( * ) A teoria do processo é marcada pela noção de Estado e tem como seu instituto fundamental a jurisdição. Daí a importância da teoria geral do Estado para o correto desempenho dos institutos processuais. A jurisdição é assim os demais institutos fundamentais do processo, retiram a sua cor da noção de Estado. Ademais as normas constitucionais traçam as linhas mestras da teoria geral do processo. Trata-se de uma tutela constitucional do processo, que tem significado e ...

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