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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 10:08
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 14:00
Racismo na Copa do Mundo mina campanha ?Somos iguais?
Incidentes racistas contra os personagens em campo provaram que o Brasil ainda tem muito a evoluir sobre o tema
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:10
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 12:24
Varredor de rua obtém adicional de insalubridade
urbano estão protegidos pela legislação pertinente ao adicional de insalubridade?
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 07:04
Sindicato garante direito de representar filiados sem nominá-los
O Sindicato Nacional dos Aeroviários, da seção da Bahia, assegurou o direito de representar os
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Maio de 2016 - 16:33
Adicional de Insalubridade. Matéria Fática
Rescisão do Contrato de Trabalho. Termo de quitação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 14:14
Moura França assegura adicional de periculosidade na Alcoa
, concedeu liminar, em reclamação, ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Siderúrgicas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Março de 2017 - 12:21
Representatividade Sindical. Adicional de Periculosidade
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Litispendência. Ação movida por sindicato. Aposentadoria espontânea.
Extinção do contrato de trabalho. Redução salarial. Professor.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Julho de 2011 - 14:30
Honorários advocatícios. Adicional de periculosidade.
Férias. Concessão. Parcelamento irregular.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 07:01
TST reconhece legitimidade do sindicato em ação de cumprimento
Os sindicatos possuem legitimidade processual para buscar em juízo a implementação dos direitos de seus associados.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 16:28
Mina pode continuar a ser explorada por empresa
O agravante buscou reformar decisão que manteve a agravada na posse da área objeto do litígio.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 10:37
Sindicato só pode obter dados pessoais de associados com autorização
Para ter acesso a informações sobre a remuneração dos associados, o sindicato deve munir-se previamente da autorização individual.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Maio de 2011 - 11:06
Apelação cível. Reparação de danos.
Acidente de trabalho. Morte do empregado de mina de carvão em razão de doença profissional.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2004 - 07:01
TST examina caso de litispendência entre trabalhador e sindicato
A litispendência, levou a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a extinguir um processo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso de revista patronal. Ilegitimidade ativa do sindicato. Horas extras.
respeito do art. 8º, III, da CF, que o sindicato profissional detém legitimidade para ajuizar, como
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 11:08
Sindicato é excluído de ação de herdeiros de estivador vítima de acidente de trabalho
Sindicato é excluído de ação de herdeiros de estivador vítima de acidente de trabalho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
Legitimidade ativa. Sindicato. Artigo 8º, inciso III, da Constituição Federal.
Recurso de revista. Preliminar de nulidade pornegativa de prestação jurisdicional.