Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST
Postado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00 - Lida 356 vezes
Recurso de revista. Litispendência. Ação movida por sindicato. Aposentadoria espontânea.
Extinção do contrato de trabalho. Redução salarial. Professor.
Tribunal Superior do Trabalho - TST PROCESSO Nº TST-RR-1658/2004-063-01-00.8 A C Ó R D Ã O 7ª Turma RECURSO DE REVISTA. LITISPENDÊNCIA. AÇÃO MOVIDA POR SINDICATO. O Tribunal Regional, com base na prova documental dos autos, concluiu que não ficou demonstrada a celebração de acordo pelo reclamante, tampouco que este figurava como substituído pelo sindicato na demanda coletiva ajuizada por este. Assim, somente com o reexame das referidas provas é que seria possível, em tese, concluir de modo ...