Justiça Federal do DF suspende cobrança de Contribuição Sindical Anual de filiados do Sindjus

O juiz federal Francisco Neves da Cunha, titular da 22ª Vara da Seção Judiciária do DF, acaba de

Plenário aprova mudanças na investigação de acidentes aéreos

Proposta estabelece que a investigação do Sipaer deverá ser independente de qualquer outra investigação, tendo precedência sobre todas as outras. O substitutivo assegura o acesso da comissão investigadora à aeronave acidentada, seus destroços, cargas, laudos, autópsias e outros documentos

Questões de Direito Processual Civil - Recursos

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

CCJF COMEMORA CONVÊNIO QUE CRIOU O PROJETO "GUIAS-MIRINS" - Jovens em situação de risco terão oportunidade de aprender profissões da área cultural

Presidente da OAB-RJ é a favor de liberar drogas

Domicílio: um complexo conceito do Direito Civil

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Tributário e processual civil. Omissão. Inexistência. Refis.

Exclusão por inadimplência (lei 10.189/01, art. 2º, § 6º).

Processual Civil. Ação de Anulação de Escritura Pública de Inventário e Partilha

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Inexistindo, na comarca, Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a competência para julgar infrações dessa natureza é da Vara Criminal

Câmara declarou competente o Juízo da mencionada Vara Criminal para processar e julgar a

Questões de Direito Processual Civil - Recursos

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil sobre Recursos, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Processo civil. Execução. Extinção do processo.

Inércia do exeqüente. Presunção de quitação da dívida.

Apelação cível. Ação civil pública. Direito ambiental.

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Arquivado HC requerido por ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem

Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico

Elisangela Fernandez Árias. Advogada (OAB/SP n. 274.953) atuante nas áreas do Direito Civil e

Florianópolis: CRO não pode exigir limite de alunos para registrar especialista

A decisão é do juiz Gustavo Dias de Barcellos, da 1ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, que

Delineamentos do Direito Civil Contemporâneo brasileiro

Por Gisele Leite.

Direito civil. Contrato de seguro. Acidente pessoal.

Estado de embriaguez. Falecimento do segurado.

Magistrados e defensores públicos discutem maioridade penal

Debatedores afirmam que reduzir maioridade penal não diminuirá criminalidade

Advogado obtém na justiça o direito de renovar carteira da OAB/RJ sem apresentar quitação de débitos anteriores

Agravo regimental. Processual civil e tributário. RE.

Tributo sujeito a lançamento por homologação. Repetição de indébito.