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Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Postado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00 - Lida 692 vezes
Direito civil. Contrato de seguro. Acidente pessoal.
Estado de embriaguez. Falecimento do segurado.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. RECURSO ESPECIAL Nº 780.757 - SP (2005/0146348-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: SANDRA NOVARRO ADVOGADOS: JARBAS ANDRADE MACHIONI E OUTRO(S) ANDRÉ FONSECA ROLLER E OUTRO(S) RECORRIDO: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: EDUARDO GALDÃO DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S) EMENTA DIREITO CIVIL. CONTRATO DE SEGURO. ACIDENTE PESSOAL. ESTADO DE EMBRIAGUEZ. FALECIMENTO DO SEGURADO. RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA. IMPOSSIBILIDADE DE ELISÃO. ...
