Responsabilidade civil. Relação médico-paciente. Obrigação de meio.

Prova da culpa. Exigência. Negligência do médico. Responsabilidade do município e do profissional.

Corregedoria da Polícia Civil de SP ganha poder de ação

Corregedoria Geral da Polícia Civil fica responsável por investigar faltas funcionais e crimes cometidos por policiais civis

Órgão Especial aprecia aplicação do art. 1.790 do Código Civil

Decisão do OE aprecia regra que trata de sucessão da companheira

OAB nacional adapta escritórios ao novo Código Civil

Sursis. Condicional. Revogação.

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Agravo Regimental. Civil. Contrato de Crédito Bancário. Comissão de Permanência.

AGRAVO REGIMENTAL. CIVIL. CONTRATO DE CRÉDITO BANCÁRIO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. CAPITALIZAÇÃO MENSAL. IMPOSSIBILIDADE. COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS.

Prejuízo suportado apenas por particular. Ausência de lesão a bens, serviços ou interesses da Caixa Econômica Federal. Estelionato.

Conflito negativo de competência. Competência da justiça estadual.

Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.

Questões de Direito Civil do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Direito Civil.

Embargos de Declaração em Reclamação. Recurso manejado sob a égide do CPC/73

Processual Civil.

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso de Revista

Processual Civil.

Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Mandado de Segurança

Processual Civil.

Agravo Regimental interposto após o transcurso do prazo recursal, contado em dobro

Processual Civil

Indenização por dano moral.

Responsabilidade civil.

Empresa de ônibus deve pagar pensão por morte em acidente

Sentença civil.

Aprovada em concurso será nomeada após sentença judicial

Candidata informou que participou do concurso público obtendo êxito na 6ª classificação requerendo direito líquido e certo para imediata nomeação

Responsabilidade civil. Dano moral. Veiculação de propaganda comparativa. Concorrência desleal.

Justiça do RJ deve rever ação de indenização envolvendo expansão do metrô em Copacabana

A maioria dos ministros da Segunda Turma deu provimento ao recurso especial da Copa Rio?s Hotel Ltda. para anular o acórdão que analisou os embargos declaratórios e para determinar que o TJRJ faça novo julgamento, manifestando-se sobre as questões omitidas

Justiça do RJ condena agressor do ator Cláudio Heinrich a um ano de prisão

Ronaldo Leal inicia na segunda-feira (02) correição no TRT do RJ