Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 23 de Abril de 2021 - 16:02

Faculdade deverá fornecer meios para aluno surdo acompanhar aulas virtuais

A decisão liminar foi concedida pela juíza substituta da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:58

Idoso ganha tratamento de próstata gratuito

Um senhor conseguiu uma liminar perante a 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal que lhe garante o direito ao tratamento médico de aumento da próstata.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00

Embargos de declaração. Mandado de segurança preventivo. Compensação de créditos de precatório com débito de ICMS.

DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, em que é embargante
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2015 - 10:59

Corretagem. Ausência de exclusividade

Direito Civil. Contrato de mediação. Cobrança de comissão de corretagem. Simples aproximação das partes. Comissão indevida
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 13:25

Apelações cíveis. Recurso interposto pela parte demandada: Relação de consumo não caracterizada.

Parte autora que atuava como revendedora dos produtos assinados pela requerida. Responsabilidade civil subjetiva.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 12:25

Arrombamento de veículo no estacionamento do supermercado. Furto de pertences e objetos pessoais.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Falha na prestação de serviços. Dever de guarda e vigilência.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00

A nova execução de título extrajudicial - breves anotações

Paulo - USP, Especialização em Direito Processual Civil e em Direito dos Contratos pelo Centro de
Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 12:46

Sob o canto da sereia? Pensar o emprego da mediação na estrutura do Código de Processo Civil: métodos de tratamento de conflitos ou panaceia acordista?

Código de Processo Civil e sua eficácia no tocante ao tratamento de conflitos. Para tanto é
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 09:52

Cartório não indenizará noivos por cancelamento de casamento civil, decide Tribunal

Documentação apresentada era diversa da requerida.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 16:39

Tribunal assegura a criança o direito de ter duas mães e dois pais no registro civil

A criança é fruto do relacionamento de um casal, que se separou após o seu nascimento.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 17:56

Policial civil que mantinha casa de prostituição em São Gonçalo é denunciado pelo MPRJ

Casa de prostituição funcionaria como lanchonete, casa de chá e de sucos. Os acusados arrecadavam cerca de 50% dos valores cobrados pelos programas sexuais, que variavam entre R$ 40 e R$100
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 18:28

A contratação de serviços de cloud computing data centers no exterior: Breve análise da tributação incidente nos referidos serviços

Com os atuais entendimentos da receita federal sobre os tributos incidentes, ainda vale a pena a contratação dos serviços nos exterior?
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 03:00

Negócio jurídico - Conflito entre a vontade e sua manifestação.

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Consultor Jurídico da FIEMT, Pós-Graduado em Direito Civil e
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 03:00

Indenização por danos morais. Exposição de fotografia da autora, que se encontrava em local público, em jornal de grande circulação. Ausência de autorização.

Senteça Civil. Fonte: Cadernos Jurídicos da EPM-SP, Volume 8, nº 29 - Janeiro/Abril 2007
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00

O sujeito ativo do artigo 205 do Código Penal Brasileiro

Flávio Garcia Cabral. Bacharelando do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 18:58

Mantida decisão do TJ-RJ que liberou circulação de vans em Niterói, Rio de Janeiro e São Gonçalo

Mas o pedido foi rejeitado pelo STJ, que manteve decisões anteriores para garantir a circulação das vans até decisão final na ação principal.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 14:00

Justiça Federal bloqueia cerca de R$ 51 milhões de bens dos supostos envolvidos em irregularidades no uso de verbas públicas destinadas ao hospital do câncer

Ação cautelar refere-se a possíveis atos de improbidade administrativa, onde foi deferido o bloqueio de valores depositados em conta dos réus, bem como foi decretada a indisponibilidade de veículos, imóveis e outros bens
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 16:52

Autorizações judiciais para trabalho infantil são inconstitucionais, afirma Maria do Rosário

A Constituição Federal proíbe o trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de menor aprendiz, a partir dos 14 anos
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 10:15

STJ vê conflito de competência na sucessão da RFFSA

Justiça Federal deverá analisar se a América Latina Logística (ALL) pode ser responsabilizada por
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 16:40

Adolescente agredido por pisar em pé receberá reparação

Juiz julga atitude de réu destemperada e condenou-o ao pagamento de R$ 3 mil reais de indenização por danos morais ao menor agredido

Exibindo resultado de 9381 até 9400 de um total de 92554

A decisão liminar foi concedida pela juíza substituta da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.

Um senhor conseguiu uma liminar perante a 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal que lhe garante o direito ao tratamento médico de aumento da próstata.

DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, em que é embargante

Direito Civil. Contrato de mediação. Cobrança de comissão de corretagem. Simples aproximação das partes. Comissão indevida

Parte autora que atuava como revendedora dos produtos assinados pela requerida. Responsabilidade civil subjetiva.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Falha na prestação de serviços. Dever de guarda e vigilência.

Paulo - USP, Especialização em Direito Processual Civil e em Direito dos Contratos pelo Centro de

Código de Processo Civil e sua eficácia no tocante ao tratamento de conflitos. Para tanto é

Documentação apresentada era diversa da requerida.

A criança é fruto do relacionamento de um casal, que se separou após o seu nascimento.

Casa de prostituição funcionaria como lanchonete, casa de chá e de sucos. Os acusados arrecadavam cerca de 50% dos valores cobrados pelos programas sexuais, que variavam entre R$ 40 e R$100

Com os atuais entendimentos da receita federal sobre os tributos incidentes, ainda vale a pena a contratação dos serviços nos exterior?

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Consultor Jurídico da FIEMT, Pós-Graduado em Direito Civil e

Senteça Civil. Fonte: Cadernos Jurídicos da EPM-SP, Volume 8, nº 29 - Janeiro/Abril 2007

Flávio Garcia Cabral. Bacharelando do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do

Mas o pedido foi rejeitado pelo STJ, que manteve decisões anteriores para garantir a circulação das vans até decisão final na ação principal.

Ação cautelar refere-se a possíveis atos de improbidade administrativa, onde foi deferido o bloqueio de valores depositados em conta dos réus, bem como foi decretada a indisponibilidade de veículos, imóveis e outros bens

A Constituição Federal proíbe o trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de menor aprendiz, a partir dos 14 anos

Justiça Federal deverá analisar se a América Latina Logística (ALL) pode ser responsabilizada por

Juiz julga atitude de réu destemperada e condenou-o ao pagamento de R$ 3 mil reais de indenização por danos morais ao menor agredido

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos