MPF requer que BNDES divulgue informações sobre empréstimos

MPF/DF recorreu da decisão da 20ª vara Federal que negou pedido para que o BNDES tornasse públicas

Gripe Suína: 5ª VF dá prazo de 24 horas para internação em UTI

A 5ª Vara Federal determinou, em antecipação de tutela, que a União, o Estado e o Município do Rio

Juiz determina a UFS que dê posse a professor aprovado em concurso público

O juiz titular da 3ª Vara, Edmilson da Silva Pimenta, determinou que a Universidade Federal de

Presunção de fuga não pode fundamentar prisão preventiva

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Ministro Celso de Mello suspende ordem de prisão que desrespeitou decisão do STF

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DF é condenado a indenizar família por imprudência de servidor público

A 7ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar pensão e indenização por

Questões práticas sobre processo civil: É possível interpor um agravo de instrumento visando a impugnação de mais de uma decisão interlocutória?

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O Delegado de Polícia e o senso comum

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Posse de arma de fogo. Falta de comprovação da licitude.

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A Súmula 323 do STF e a apreensão de mercadorias nas autuações tributárias

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Ex-freira agredida com chave de fenda por menor infrator será indenizada por congregação religiosa

A indenização foi fixada em R$ 150 mil por danos morais e R$ 1.200,00 por danos materiais e excluiu a responsabilidade do Distrito Federal

Caixa de Pandora: ex-Governador do DF e mais sete réus são condenados por improbidade administrativa

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Sob o canto da sereia? Pensar o emprego da mediação na estrutura do Código de Processo Civil: métodos de tratamento de conflitos ou panaceia acordista?

Código de Processo Civil e sua eficácia no tocante ao tratamento de conflitos. Para tanto é

Loja indenizará consumidora por negativar seu nome indevidamente

A consumidora será indenizada moralmente em R$ 3 mil reais por ter tido seu nome inscrito no

O fenômeno evolutivo da metodologia científica

Fátima Maria Costa Soares de Lima é Juíza de Direito de Titular da Vara da Infância e Juventude da

Indenização por dano moral. Morte do empregado por acidente de trabalho.

Fixação de valor global a ser rateado pelos demais beneficiários.

Trabalhadora rural ganha adicional de insalubridade por exposição ao sol

O norma do Ministério do Trabalho prevê o direito ao adicional pela exposição ao calor acima dos limites de tolerância, “inclusive em ambiente externo com carga solar”

O exaurimento da instância administrativa como condição para o interesse processual.

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