Legislação sobre união gay avança em todo o mundo

Ergonomia - uma visão de futuro.

Giane Wantowsky, sócia-advogada do escritório Ricardo Becker, Pizzatto & Advogados Associados, especialista em Direito Empresarial e Planejamento e Gestão de Negócios. E-mail: [email protected]

Incide contribuição previdenciária sobre vale-transporte sem contrapartida de empregado

Lula e o PT, tudo a ver.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Publicidade abusiva e enganosa de cigarro

Cliente atropelado na garagem do estabelecimento tem direito a indenização

Questões de Direito Processual Civil

Ministro Vidigal questiona custo de recadastramento eleitoral proposto pelo TSE

Baleado por PMs durante invasão a morro no Rio de Janeiro obtém suspensão de julgamento

"Existem no governo grupos com forte viés autoritário", diz Fonteles

Acordo - Coisa Julgada - INSS

Saque ao erário é nova etapa do crime organizado

Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio

Modelo de Contrato

Civil e Processual. Ação de Indenização movida por seguradora sub-rogada, contra causador do acidente.

Súmula Nº 7-STJ.

STJ rejeita novo habeas-corpus em favor de Jorgina de Freitas

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novo pedido de habeas-corpus em favor da advogada Jorgina Maria de Freitas Fernandes, atualmente cumprindo pena no Presídio Nelson Hungria, no Rio de Janeiro.

Decisão histórica do TST confirma condenação da Texaco

a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho adotou uma decisão de responsabilização de empresa por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho.

Juiz nega indenização por prejuízo não comprovado

O juiz julgou improcedente a ação movida pela autora que pedia indenização por dano material e moral em acidente de trânsito

Agravo regimental na medida cautelar. Greve dos servidores do INSS.

Em suas razões, registra a agravante, inicialmente, que os serviços efetivamente atingidos pela greve se limitam aos de natureza previdenciária, na medida em que as atividades relacionadas às áreas da saúde e assistência social não integram as atribuições desempenhadas pelos servidores a ela filiados.

Juros - Resumo de Leis