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  • Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 01:00

    A coisa julgada inconstitucional

    Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Advogado. Especialista em Direito e Cidadania pela Escola Superior do Ministério Público. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar. Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Professor de Direito Penal da FACEX - Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

  • Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 17:14
  • Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00

    A verdadeira reforma sindical

    Fernando Alves de Oliveira, Consultor Sindical Patronal e autor do livro "O sindicalismo brasileiro clama por socorro" -LTr, fev/2001. E-mail: fernandooliveira@ajato.com.br

  • Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00

    A Miséria Invisível

    Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

  • Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00

    A união dos iguais

    Gisele Leite é Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br

  • Doutrina » Geral Publicado em 19 de Junho de 2006 - 01:00

    A pátria de chuteiras.

    Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br

  • Doutrina » Geral Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 03:00

    A importância do associativismo

    : Fundamentos Interpretativos para a Nova Competência da Justiça do Trabalho. LTR, 2005. E-mail: e-mail: monfalco@yahoo.com.br

  • Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 07:01
  • Doutrina » Geral Publicado em 07 de Junho de 2005 - 01:00
  • Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00

    A República de Pernambuco

    Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. mlucia@sercomtel.com.br Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br

  • Doutrina » Geral Publicado em 01 de Março de 2005 - 17:19

    A Cara do Brasil

    Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Visite o site www.lucianopires.com.br.

  • Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 03:00

    Guerra Contra a Barbárie

    Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES 19/12/2004 09:09:32 - Fale comigo: (27) 3340.6574 ou manaus.vix@terra.com.br.

  • Doutrina » Geral Publicado em 15 de Outubro de 2003 - 01:00

    A sentença transparente

    Marie-Eve Friedrich , DEA/mestre em Direito Público Internacional pela Université de Aix-en-Provence, França, master em Direitos Humanos pela Universit-t Lund, Suécia. Robson Zanetti é advogado em Curitiba, mestre e doutorando em Direito Privado pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne, especialista em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano. E-mail: robsonzanetti@yahoo.com.br

  • Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00

    A Política Nacional Antidrogas

    Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito Penal, Político e Econômico Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) - Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) - Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP) - Membro do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal - Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB - São José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 22:05

    A invisível vira-lata

    Infelizmente, a prática política e o contexto social têm favorecido uma concretização empobrecida e

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:40

    Liberdade segundo a filosofia

    A liberdade pela filosofia contemporânea está baseada em regramentos legais e direitos básicos a

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 12:03

    A separação de poderes

    Contemporaneamente, a separação dos poderes caracteriza a noção de Estado Constitucional

  • Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 11:01

    Respeito a profissão compositor!

    O devido pagamento de direito autoral.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:03

    A Didática da guerra

    bélico, será maior a necessidade de alocar devidamente os recursos humanos e materiais para se galgar

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 16:04

    A imparcialidade do julgador

    atuação do processo. A imparcialidade do julgador não se confunde com neutralidade que corresponde

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