Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Recurso ordinário. Despedida por justa causa.
Assim, não há falar em reintegração ou indenização decorrente de garantia de emprego à gestante.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 31 de Março de 2006 - 02:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
Auto de penhora e avaliação não assinado. Recusa do munus pelo depositário nomeado não configurada. Garantia comum a vários processos. Validade do ato.
Auto de penhora e avaliação não assinado.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 02:00
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 18:40
TJMT mantém acusado preso para garantia da ordem pública
cautelar se faz necessária para a garantia da ordem pública e para a conveniência da instrução criminal.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Março de 2015 - 11:48
Vertentes de Estabilidade e Garantia de Emprego no Direito Brasileiro
bibliográfica, tendo como conclusão a extrema importância dos princípios para o fortalecimento deste
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 10:01
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 11:50
Suspensa liminar que garantia pagamento a professores em greve
A decisão do STJ rejeitou as alegações do sindicato e desobrigou o estado a pagar os salários dos professores que ficaram em greve por 60 dias na Bahia
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 15:36
Estabilidade acidentária. Abuso do exercício do direito de ação.
Ação trabalhista ajuizada após o término do período de garantia no emprego.
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 15:33
SDI1 mantém garantia de emprego a trabalhador com doença profissional
Nos embargos, a empresa afirmou que a Turma se omitiu, por não apreciar, de forma completa, a
-
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Bioética e a problemática da doação de órgão
Izaura Barbosa Alves, Karina Letta Reis, Maurílio Américo Ferreira, Rosiana Rayanne Nascimento da Silva, Samara do Couto Bezerra e Simone Oliveira Moura. Bacharelandos do Curso de Direito da Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte. E-mail da turma: turmadireitofacex@yahoogrupos.com.br.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 10:04
Tributário. Execução fiscal. Concessão indevidade de benefício previdenciário.
, reconhecendo a prescrição intercorrente, julgou extinta a Execução Fiscal promovida pela Autarquia Previdenciária.
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 09:47
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 09:54
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 13:44
A dica de ouro contra os Golpes Digitais
Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital, explica como prevenir fraude recorrente de fim de ano
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Maio de 2012 - 12:05
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 10:55
Entregar ou permitir a direção veicular a pessoas não habilitadas é crime
Por Valdilson A. Lopes e Gerson Luiz Buczenko.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 11:28
Lei que garantia aposentadoria de deputado a servidor é inconstitucional
Lei possibilitava a incorporação dos vencimentos de deputados por servidores que eventualmente
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 17:10
TRT-RS nega estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho a empregado doméstico
Garantia no emprego não se estende aos trabalhadores domésticos, por ausência de previsão legal