Plano de Saúde é condenado a pagar cirurgia a segurado

O autor é portador de síndrome obstrutiva urinária e necessita de procedimento específico para desobstruir a uretra

Seguradora não terá que pagar indenização a segurado

; após a morte, a seguradora não pagou a indenização prevista na apólice, sob alegação de que a assinatura contida no contrato não era a do segurado

Acordo entre seguradora e terceiro não isenta segurado de ressarcir

A decisão foi unânime.

Seguradora deve indenizar quando não submete segurado a exame

do saldo devedor do consórcio contratado por segurado falecido.

Seguradora não pode mudar apólice sem anuência do segurado

Segurado não pode ser prejudicado por falta de informação

Segurado compelido a realizar cirurgia pelo SUS deverá ser indenizado

TJ condena Unimed a pagar transplante de segurado

Pleno afasta possibilidade do acúmulo de pensões

Mãe e filha pediam o pagamento de pensão especial e pensão previdenciária

RECURSO ESPECIAL

Recurso Especial.

Recurso especial.

Ação de cobrança.

Recurso especial.

Responsabilidade civil. Roubo de veículo.

Recurso especial.

Processual civil e civil.

Recurso especial.

Aplicação das normas do direito brasileiro. Carta de fiança.

Prisão especial?

Fernando da Costa Tourinho Filho - O autor é membro aposentado do Ministério Público de São Paulo, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Araraquara.

Previdenciário. Concessão do benefício Auxílio-acidente

Improcedência em primeiro grau de jurisdição. Irresignação do segurado

Apelação cível. Ação de cobrança. Contrato de seguro.

Legitimidade ativa do segurado, mesmo quando instituído terceiro beneficiário.

O Frentista e o Funcionário em Posto de Combustível possuem aposentadoria diferenciada?

Aposentadoria Especial

Direito de Família. Ação negatória de paternidade cumulada com anulatório de registro de nascimento

Recurso Especial.

Ação de investigação de paternidade c/c retificação de registro de nascimento

Recurso Especial.