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Novo presidente do STF afirmou que benefício dado por presidentes a condenados "tem que ter caráter geral"

Qual o Regime Previdenciário de quem exerce um Mandato Eletivo?

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Banco do Brasil é condenado por acusar bancário de improbidade

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Mantida jurisprudência sobre aposentadoria de servidor celetista e pensão de dependentes

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MP-SP denuncia fraudes no Metrô e pede afastamento do presidente da empresa

Empresas teriam sido beneficiadas em licitação. Por meio de nota, a Procuradoria-Geral do Estado negou que existam irregularidades

Reintegração de cooperado e indenização são indevidas se exclusão obedece estatuto da entidade

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Ministro anula sessão da Câmara que livrou Donadon da cassação

Condenado pelo STF, Donadon cumpre pena em presídio de Brasília

Direito Sucessório: sucessão de arma de fogo aos herdeiros menores de 25 anos a luz da Lei nº 10.826/03

, sendo estes, realização de teste psicológico, comprovação da idoneidade moral, inexistência de processo

Rejeição de Denúncia (dolo eventual qualificado)

Começa no TST o Fórum sobre Direitos Humanos e Sociais

Jornada de trabalho. Operadora de telemarketing.

Lula sanciona lei que cria o ProJovem

A advocacia como o fôlego da democracia

Desejo neste breve artigo ressaltar a importância da advocacia na efetiva defesa dos princípios constitucionais

Implicações da reforma do Código Civil (PL 4/2025) na holding patrimonial

Projeto de reforma do Código Civil pode alterar partilha, sucessão e regime de bens, exigindo revisão das holdings patrimoniais e acordos societários

Entre a Constituição Cidadã e a Insegurança Jurídica

Professor analisa o avanço do ativismo judicial, a perda de previsibilidade das decisões e os impactos na segurança jurídica e na democracia brasileira