O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Inclusão de Jovens, o ProJovem, publicada hoje no Diário Oficial da União. Criado no dia 1° de fevereiro deste ano pelo presidente Lula, o ProJovem vai beneficiar jovens de 18 a 24 anos de idade que cursaram até a quarta série do ensino fundamental (não cursaram a oitava série) e não têm trabalho com carteira assinada. Durante um ano, eles vão concluir o ensino fundamental e irão aprender uma profissão. Nesse período, cada aluno vai receber uma ajuda de R$ 100 por mês.

De acordo com a lei, o programa terá duração de dois anos e será avaliado no último ano. Quando o número de interessados for maior que a quantidade de vagas oferecidas, será realizado um sorteio público. A coordenação do ProJovem é de responsabilidade da Secretaria-Geral da Presidência da República. Os ministérios da Educação, Trabalho e Desenvolvimento Social e Combate à Fome também estão envolvidos na ação.

Na primeira fase do programa, 13,2 mil pessoas vão ser atendidas em dez capitais do país, segundo informações da Secretaria-Geral. A partir de agosto, as capitais restantes e o Distrito Federal devem aderir ao programa, com a participação de mais 85 mil jovens. A meta é atingir 200 mil pessoas até o final de 2005. Ainda de acordo com a secretaria, R$ 311 milhões vão ser investidos neste ano.

A lei criou também o Conselho Nacional da Juventude que vai elaborar políticas públicas para os jovens e a Secretaria Nacional da Juventude, responsável pela articulação dos projetos. O Conselho terá representantes do Poder Público e da sociedade civil.