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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 10:32
Música ambiente quais direitos autorais envolvidos?
Supermercados, shopping centers, escolas de dança, lojas comerciais em geral, restaurantes...
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2019 - 17:07
STJ majora de R$ 15 mil para mais de R$ 1 milhão valor de sucumbência por pedido de falência julgado extinto
3ª turma fixou verba com base em regra geral do CPC/15.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 17:49
Cassada liminar concedida à comunidade indígena que vive em área nobre de Brasília
A defesa dos índios apontava parentesco entre a juíza e o procurador-geral do Distrito Federal
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 15:25
PGR passa a ter distribuição eletrônica de processos do STJ
Com o novo sistema, cada subprocurador-geral receberá o mesmo número de processos por dia trabalhado.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 16:25
Inconstitucional limitação de idade em concurso para Médico
A Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o dispositivo foi proposta pela Procuradora-Geral de Justiça.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 10:06
Pedido de vista suspende julgamento em que se discute a eficácia de parecer prévio de TCE sobre contas de prefeito
O STF reconheceu repercussão geral à questão constitucional suscitada na matéria.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 18:36
Ser ou não Kelsen?
nacionalismo e pelo autoritarismo nostálgico e, se, sob o nazismo era objeto de desprezo geral, tendo
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Interrupção de gravidez.
Sentença Penal.
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Legislação » Resoluções Publicado em 05 de Julho de 2016 - 09:17
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 7 DE JUNHO DE 2016
do art. 137 e os §§ 3º e 4º do art. 137-D do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2024 - 13:00
Pesquisa Pronta traz isenção de IR no caso de alienação mental decorrente de Alzheimer
Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 16:35
Jurisprudência em Teses trata sobre crimes contra a honra
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 130 de
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 18:15
Estado terá que custear medicamentos e exame
Secretaria de Saúde terá cinco dias para cumprir as decisões sob pena de pagamento de multa diária
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 12:45
Ex cargo comissionado do Estado é condenado por improbidade
De acordo com a decisão, subtrair o aparelho móvel, pertencente à Secretaria Estadual de Tributação
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 16:31
Execução orçamentária é atribuição do município
Na análise do processo, o relator destacou que a lei cria despesas para a Secretaria Municipal de
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 14:30
Ministro nega liminar a ex-secretário de saúde de Santa Catarina
A defesa sustenta que quando Fiúza assumiu a secretaria, em 1995, havia uma ordem judicial para que
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 11:51
Lei de Responsabilidade não pode impedir posse de aprovado
Apesar disso, mesmo após a realização dos exames médicos, a Secretaria de Tributação do Estado
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 10:22
Prefeitura custeará cesta básica diet para jovem com diabetes
Com a decisão, a Secretaria de Saúde passará a fornecer cesta básica composta por alimentos diet
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 12:24
Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto
Todos os prazos processuais ficam suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 17:47
Bradesco Saúde é condenada a pagar indenização por danos morais por recusar material para cirurgia
material no momento em que a paciente já se encontrava na mesa de cirurgia para realização de
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00
Pena de morte
O autor, Luiz Otavio de Oliveira Amaral, é advogado militante e professor da Faculdade de Direito
