Entre a Constituição Cidadã e a Insegurança Jurídica

Professor analisa o avanço do ativismo judicial, a perda de previsibilidade das decisões e os impactos na segurança jurídica e na democracia brasileira

Recentemente, participei de um almoço promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Como decano dos ex-presidentes ? presidi a entidade em 1985 e 1986 ?, compareci para prestigiar o palestrante Fábio Prieto, notável jurista e ex-presidente do TRF-3. Ex-membro do Ministério Público e magistrado distinto, Prieto desempenha hoje, com sucesso, a função de Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania no Governo Tarcísio de Freitas.O que mais me impressionou no evento, contudo, ...

Palavras-chave: Segurança jurídica Ativismo judicial Supremo Tribunal Federal Separação dos Poderes