Turma determina desbloqueio de jogador online banido arbitrariamente

O mérito da ação originária ainda será julgado pela 1ª instância.

TAM deve indenizar cliente por recusa imotivada em embarcar passageiro

Empresa não comprovou minimamente o motivo para negativa de embarque do consumidor

Recurso ordinário. Ação rescisória. Decadência.

Agravo de instrumento não conhecido. Irregularidade de representação.

Agricultor terá tratamento com quimioterapia gratuito

STJ suspende pagamento de gratificação aos servidores do Idema

É possível utilizar dados da CPMF em fiscalização iniciada após edição de Lei n. 10.174/2001

Empresa tenta destrancar recurso em indenização contra circo de Beto Carrero

Agravo de Instrumento. Certidão de Publicação de Acórdão Regional. Ausência

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO REGIONAL. AUSÊNCIA.

Ação obrigacional de restituição de valores c/c responsabilidade civil e indenização por danos morais.

Saques indevidos em conta corrente em decorrência de possível clonagem de cartão magnético.

Responsabilidade Civil. Cancelamento de Vôo Internacional.

Atraso de, pelo menos, 36 horas da chegada em relação a hora prevista. Danos morais devidos. Multa tarifada. Descabimento.

Funcionários de creche são condenados por peculato e falsificação de documentos

Os réus foram condenados a 8 anos e 9 meses de reclusão, e 9 anos e 2 meses de reclusão, respectivamente, em regime inicial fechado.

Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Compra e Venda em Plataforma Digital

Ação de indenização por danos materiais e morais.

TED com erro terá que ser devolvida por banco em até 1 hora, diz BC

A regulamentação anterior estabelecia que a devolução deveria ser feita tempestivamente

Câmara aprova atendimento prioritário para idosos e deficientes no comércio

Relatora da proposta da CCJ, vorou pela adequação da proposta

TJ nega pedido de emissão de certificado do ensino médio

O relator indeferiu o pedido, sobre o argumento: ?quando o agravante não apresenta qualquer argumento capaz de infirmar a decisão recorrida, inviável a retratação do posicionamento exarado, devendo ser mantido o decisum pelos seus próprios fundamentos?

Mantida condenação de empresário que iludia idoso em empréstimo consignado

Com documentos das vítimas em mãos, réu promovia manobras que incluíam refinanciamento de dívidas já contraídas para praticar crimes contra o consumidor e idosos

Doméstica portadora de HIV consegue aposentadoria

Primeiro grau havia considerado a autora apta para o trabalho por não apresentar sintomas

Afastada prescrição e havendo dúvida sobre provas, cabe ao juiz completar instrução do processo

Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de um devedor

Júri condena réu que matou na disputa por tráfico

Vítimas foram assassinadas com vários tiros; Crime teria sido motivado pela disputa do controle do tráfico de drogas no município

Litigância de Má-fé. Horas Extras.

Advogado da parte que pratica litigância temerária, a responsabilidade pelo pagamento da multa correspondente.