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Doutrina » Processual Penal Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
O princípio "nemo tenetur se detegere" e sua aplicação atual
Hugo Lontra da Silva. Bacharel em Direito e pós-graduando em Direito do Estado. Assistente
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Novo Controle Fiscal Contábil
Juliana da Silva Costa. Sócia-Contadora da Pactum Consultoria Empresarial, formada pela Pontifícia
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Anuidade do Conselho de Classe, (I)Legalidade Tributária
Marcelo Henrique da Silva. Contador Tributarista. Especialista em Direito Tributário pelo IBET
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Julho de 2008 - 01:00
Considerações prognóticas do reexame necessário no Processo Civil Brasileiro
Clemilton da Silva Barros, Advogado da União, Pós-graduado em Direito Processual Civil; em Direito
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00
A polêmica da Medida Provisória
Silas José da Silva, estudante de Direito, cursando o 5º Período na UNIFEG - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé/MG.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 01:00
Criminalidade x Estagnação econômica
Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: claudioleiria@hotmail.com
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00
Nem sempre "o hábito faz o Monge"
Antonio Salustro da Silva, estudante do 3º período do curso de Direito.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00
Crimes contra honra
Aline Ramalho, Alana Ramalho, Aretusa Notelo, Lucelia Cruz, Suely Soares, todas bachareis em Direito, 5º período noturno, pela Faculdade (UNIPÊ) Centro Universitário de João Pessoa.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 17 de Março de 2006 - 02:00
O Ensino Jurídico e as Disciplinas Zetéticas - para além da racionalidade instrumental
Thais Sampaio da Silva, Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná em 18.02.2005
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Março de 2006 - 02:00
Recursos ordinários e extraordinários: diferenças
Roberto da Silva Freitas, Servidor e instrutor interno do Superior Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2024 - 22:51
A informalidade nos contratos de alienação fiduciária
O presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, aborda a decisão da 2ª Turma do STJ que
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Abril de 2024 - 15:24
O pior dinheiro gasto com LGPD é o que se gasta duas vezes
Por Bruna Fabiane da Silva
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2024 - 13:23
Polêmica sobre o inciso V do art. 54 da Lei nº 13.097/2015
Alteração aprovada pelo Congresso Nacional amplia o leque de averbações necessárias na matrícula do imóvel, para que se impeça ou se desfaça sua venda. Saiba mais sobre este tema no artigo do presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro!
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 17:00
Saiba como declarar suas criptomoedas em 2024
Phillipe da Cruz Silva, advogado tributarista do escritório L.O Baptista, dá dicas de como declarar os criptoativos no IR de 2024
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:27
A questão das apostas online e a regulamentação do jogo no Brasil
Por Davi Marques da Silva
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 13:03
Revisão da Vida Toda: de golpe, o brasileiro está maduro
Por Diogo da Silva Alves
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Julho de 2023 - 16:44
Contratos assinados eletronicamente dispensam testemunhas
O novo texto torna a atual realidade contratual mais consentânea com a evolução tecnológica. Porém é indispensável a observância dos parâmetros legais instituídos pela ICP-Brasil. Saiba mais neste artigo do presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro!
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Julho de 2023 - 11:35
Reforma Tributária deverá resultar na estabilidade ou redução dos preços praticados pelo setor de saúde, diz especialista em Direito Médico
Para a advogada Mérces da Silva Nunes, expectativa é que carga tributária do setor não aumente.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2023 - 11:55
A fragilidade da Lei 13.097 frente à Lei Complementar 118
Na compra de um imóvel, por enquanto, não há como descartar as certidões de débitos junto às fazendas federal, estadual e municipal de cada um dos sucessivos proprietários. Saiba porque isso acontece neste artigo do presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro!