Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 11:43
É possível estipular regime de bens na União Estável com efeitos retroativos ao início do relacionamento?
O Contrato de União Estável embora não seja requisito tem bastante utilidade para comprovar o
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 14:33
Condomínio não consegue impedir uso do subsolo em profundidade que não lhe é útil
colocados tirantes de concreto destinados à sustentação de obra vizinha se esse espaço não tem nenhuma utilidade para ele
-
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Março de 2013 - 13:20
Fazenda Pública e os créditos pecuniários
caracterizaria falta de interesse de agir (na modalidade utilidade) em eventual ação monitória por ela ajuizada?
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 17:45
Como as empresas devem pensar na compensação aos usuários pelo uso de dados privados?
utilidade das plataformas, ao mesmo tempo em que compensa os usuários preocupados com a privacidade
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2019 - 22:22
A função econômica da Redistribuição de riqueza na meação com base nos princípios de John Rawls
O presente artigo faz pequenas considerações acerca dos princípios da utilidade marginal e da igual
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 12:05
Apelação cível em ação de restituição c/c indenização por danos morais.
identificação da necessidade de acionamento do judiciário e da utilidade do provimento judicial para resolução do direito malferido.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 12:37
Crise reacende debate polêmico sobre o fim do Senado. OAB é contra
quase seis meses reacendeu a discussão sobre o papel e a utilidade do Senado.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2015 - 15:56
Agravos Regimentais. Ação Penal Originária. Processual Penal.
Função, nesta corte, firmada apenas em relação a um dos denunciados - Possibilidade, necessidade e utilidade de desmembramento do feito
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2015 - 16:13
A nova exequibilidade imediata da sentença no novo CPC
filigranas acadêmicas despidas de utilidade concreta e empreende maiores esforços na busca de soluções
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
HC. Processual penal. Prisão em flagrante delito por ocultação de cadáver. Indeferimento de liberdade provisória.
delitos e envolvimento de adolescentes - Utilidade social e processual da segregação cautelar
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 11:43
Moradia para a realização do trabalho não é salário
Binacional para descaracterizar a condição de salário-utilidade da habitação fornecida a uma ex-empregada da empresa.
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 17:12
Empresário tem pedido de liminar para revogar quebra de sigilo bancário e fiscal negado
Sustenta também que, ainda que a quebra do sigilo se mostre de utilidade para a investigação
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2004 - 08:00
Governo paulista está desobrigado de fornecer medicamento para portador de hepatite C
A decisão do STJ não afasta a possibilidade de, em casos isolados, comprovada a utilidade e
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2023 - 09:42
Possuidor de imóvel encravado tem direito à passagem forçada
do encravamento significaria retirar do imóvel todo seu valor e sua utilidade.
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 17:27
STF julgará se indenização em caso de desapropriação é compatível com regime de precatórios
utilidade pública, prevista no artigo 5º, inciso XXIV, da Constituição Federal, se compatibiliza com o
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 13:30
Negado recurso que buscava anular processo por falta de citação após sete anos da expedição de precatório
Declarada a utilidade pública de terreno e adotados os procedimentos de praxe, iniciou-se a ação
-
Legislação » Leis Publicado em 01 de Fevereiro de 1999 - 03:00
Lei nº 09.785, de 29 de Janeiro de 1999. (DOU 01.02.99)
Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 (desapropriação por utilidade pública) e as
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 17:44
Moradia fornecida a trabalhador rural pode ser considerada salário
Segundo destacou a magistrada, em regra, a moradia e a alimentação fornecidas ao trabalhador rural podem ser negociadas, via sindicato, e mediante contrato escrito
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2020 - 10:18
O impacto do COVID 19 sobre os contratos de alugueis residenciais e não residenciais
pessoas no Estado de Sao Paulo, que acredito ser de muita utilidade e informação, tanto a corretores de imoveis, como também a proprietários e locatários.