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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 14:00
Estado deverá fornecer cadeira de rodas motorizada
, quando assim for exigido por médicos para os pacientes do SUS
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 17:01
Município terá que custear tratamento de mieloma
necessitam de medicamentos ou tratamentos imprescindíveis à sua saúde, ainda que gratuito
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 15:55
TNU determina concessão de medicamento a portadora de esquizofrenia
direito a receber do SUS medicamentos considerados de baixo custo para tratar a doença
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 13:45
Paciente consegue cirurgia cardíaca pelo SUS
realizar o procedimento cirúrgico de angioplastia coronária com implantação de dois stents farmacológicos a ser realizado pelo SUS.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 14:58
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Plano de saúde. Fornecimento de medicamentos.
Obrigação de dar. Fixação de multa diária.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 17:35
Marília fornece medicamentos e ação é extinta
Ministério Público Federal (MPF) para garantir o fornecimento de medicamentos, de forma gratuita, às pessoas de baixa renda.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 13:20
Prefeitura terá que garantir medicamentos a diabéticos
interrupção do fornecimento dos medicamentos para diabéticos e que a secretária e a prefeita comuniquem imediatamente as providências adotadas
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 11:58
Município fornecerá remédios a homem que sofre de asma e não tem como pagar
se encontrem no rol de medicamentos cadastrados pelo SUS
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 15:10
Estado deve fornecer medicamentos a portador de câncer
Decisão beneficia paciente que tinha recorrido ao TJ para ter direitos respeitados
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 12:20
Tratamento de Hepatite C será custeado pelo SUS
Estado deverá custear em R$ 18 mil reais o tratamento do cliente que precisa da aplicação de um remédio. Cada aplicação custa cerca de R$ 1,5 mil reais
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 12:22
MPF/GO pede que SUS forneça medicamento contra câncer
O remédio ainda não integra a tabela de procedimentos quimioterápicos
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 18:38
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 18:40
Gastos do SUS com ações judiciais superam R$ 132 milhões
Maioria das pessoas busca a Justiça para solicitar remédios ou acesso a serviços do SUS
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 09:49
Paciente consegue cirurgia cardíaca pelo SUS
Sentença Cível
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 14:30
Fazenda deve prover doente de medicamentos de alto custo
O TJ manteve a sentença que condenou a Fazenda a fornecer gratuitamente os medicamentos necessários
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação Civil Pública. Fornecimento de medicamentos e insumos.
Sentença de procedência.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 10:22
Juíza determina que Estado forneça medicamentos a portador de diabetes
Clóvis Beviláqua, determinou ao Governo do Estado do Ceará que forneça os medicamentos e insumos
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 11:18
SUS tem que fornecer medicamento que não tem nas farmácias
2009.008235-3), movido por uma usuária do SUS, diagnosticada com câncer (tumor neuroendroquino de pâncreas), em quadro avançado, necessitando de quimioterapia.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 16:00
SUS incorpora exame PET-CT para monitorar pacientes com câncer
Exame determina taxa de crescimento do tumor e extensão da doença