O remédio ainda não integra a tabela de procedimentos quimioterápicos

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em Goiás recomendou à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde a inclusão do medicamento ?velcade? (bortezomibe) na tabela de procedimentos do SUS, como indicação no tratamento contra o câncer.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão Ailton Benedito de Souza, autor da recomendação, apurou que o ?velcade?, embora seja prescrito a pacientes do SUS, não integra a tabela de procedimentos quimioterápicos, como indicação terapêutica oncológica.

O Ministério da Saúde se manifestou informando que já foi aberto na Comissão de Incorporação de Tecnologias (Citec) procedimento de incorporação do Velcade ao SUS. Além disso, informou ainda que no caso de medicamentos para tratamento de câncer não há, atualmente, incorporação centralizada pelo Ministério da Saúde ou padronização que restrinja o seu fornecimento. Os hospitais que recebem recursos do SUS, para atendimento dos portadores de câncer, tem autonomia para estabelecer suas diretrizes terapêuticas utilizando os medicamentos registrados no país.

Em seis meses, o órgão deverá encaminhar à PRDC as conclusões do estudo sobre a viabilidade de inclusão do medicamento na tabela do SUS.