Doação. Cancelamento de cláusulas de usufruto vitalício, inalienabilidade e impenhorabilidade que recaem sobre o imóvel.

Processo penal. Queixa-crime arquivada. Agravo regimental.

Aspectos controversos sobre a cumulatividade e não cumulatividade de tributos

Ações Consumeristas

Central Prática.

Terceirização: evitando passivo trabalhista

Homicídio qualificado pelo motivo fútil. Concurso de pessoas.

Furto qualificado. Pedido de absolvição. Provas seguras. Circunstâncias judiciais desfavoráveis.

O discurso nas ações sociais

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Retificação de área.

Majorante do repouso noturno. Não-configuração.

Mantida decisão que retoma imóvel alugado pelo McDonald?s

Declaratória. Extinção do feito sem julgamento de mérito. Interesse processual configurado.

Uso de carteira nacional de habilitação falsa. Absolvição. Impossibilidade.

Pai pede eutanásia do filho de 4 anos

Advogado questiona tarifa de estacionamento de shoppings

Oposição corre atrás de assinaturas para CPI dos Correios

Associação de moradores consegue reformar decisão do TJMT que beneficiava construtora

A Aberratio Ictus com Unidade Complexa - Questões Referentes à Técnica da Denúncia e Quesitação

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Nepotismo

Ricardo Corrêa é advogado

A MP versus o MP - Mais uma agressão ao maltratado ordenamento jurídico

* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba