Agravo de Instrumento em recurso de revista. Incompetência material da Justiça do Trabalho. Danos morais.

Ao contrário do asseverado pela recorrente, a tese absolutamente dominante é a de competência da

Ação de indenização por danos morais. Dano, e nexo de causalidade comprovados.

documento duplicado, e não da sua emissão duplicada em si, alegando, pois, ausência de nexo de causalidade entre o erro da administração e o evento danos.

Responsabilidade civil. Concessionária prestadora de serviço público concedido. Indenização de danos morais.

Ação de cobrança de tarifa de serviços de coleta e desttinação final de resíduos ajuizada contra quem não era proprietário do imóvel servido.

Nulidade de contrato firmado com ente público não impede deferimento de indenização por danos morais

Ação de indenização por danos materiais, morais e psicológicos. Filho assassinado em baile de Reveillon.

Ação de Ressarcimento por Danos Morais e Patrimoniais. Emissão de Bilhete Aéreo Local Errado. Procedente

Ação de Indenização por Danos Morais. Rede Globo de Televisão. Programa televisivo denominado "Linha Direta".

STJ envia à Justiça comum ação de danos morais por festa de formatura não realizada

Empregada grávida rebaixada de função e de salário é indenizada por danos morais

Reparação por danos morais e materiais. Falta de energia em festa de formatura.

Responsabilidade civil. Cirurgia plástica. Obrigação de resultado. Dever ético de informação sobre possíveis riscos. Danos morais.

Acidente de Trabalho. Cabimento de Indenização por danos morais e materiais.

Acidente de Trabalho. Cabimento de Indenização por danos morais e materiais.

Indenização danos morais e materiais. Gravidez não-planejada. Pílulas de farinha. Microvlar. Nexo de causalidade.

Plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente

Registro indevido de CPF por débito de terceiro ocasiona danos morais

Reduzida indenização por danos morais contra TAM em razão de extravio de bagagem

Segunda Turma: contrato de dentista credenciamento com órgão público não gera vínculo empregatício

Roberto Pessoa, que reformou decisões anteriores e deferiu recurso da União, na condição de sucessora do

OAB pode contestar parecer que fez UnB suspender vestibular

Brasília, 01/10/2004 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato

Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com indenização por danos morais, abalo ao crédito e pedido de tutela antecipada

Alegação de que não há nos autos prova capaz de demonstrar o débito

Ação de indenização por danos morais. Queda de bicicleta em via pública, em decorrência da existência de buraco.

Falecimento da vítima, dias após a queda, em decorrência de traumatismo cranioencefálico.