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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2022 - 17:10
Metaverso
Por Marcos Roberto Hasse.
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Blog Publicado em 09 de Maio de 2022 - 17:37
Lei nova Nº 14.327/2022: requisitos para a segurança das piscinas
Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Abril de 2022 - 17:48
Direito de Permanência em Plano de Saúde
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 17:29
Possibilidade de Isenção de IPTU em Jaraguá do Sul
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 14:04
Proteção de Dados pessoais agora é Regra Constitucional
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 13:50
TRF-4 determina que união pague tratamento a criança com autismo
O tratamento custa cerca de 120 mil reais e é imprescindível para auxiliar o controle de irritabilidade e hiperatividade da criança, conferindo-lhe mais saúde e qualidade de vida.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 17:54
Execução de Título Extrajudicial pode ter inclusão de cotas condominiais vincendas
Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 16:41
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 17:46
Plano de Previdência Privada VGBL não integra base de cálculo do ITCMD
Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 17:22
Não incide ir na hipótese de transferência de cotas do espólio para o cônjuge
Por Marcos Roberto Hasse.
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Blog Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 18:43
Estabilidade pré-aposentadoria, como funciona?
Você sabia que, em alguns casos, o segurado do INSS tem direito à estabilidade provisória no emprego, até se aposentar?
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 17:00
Quitação antecipada: possibilidade de restituição de valores
Por Marcos Roberto Hasse.
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Blog Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 14:44
Direito do Consumidor e a Teoria do Desvio Produtivo
A teoria do desvio produtivo é uma tese que caracteriza a situação do consumidor que precisa despender seu tempo para resolver problemas decorrentes da relação de consumo.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 15:08
Novas regras do PIX
Por Marcos Roberto Hasse.
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Blog Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 14:47
Print do Whatsapp pode ser divulgado ou usado em ação judicial?
Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 13:09
Segurado tem direito à emissão de CTC mesmo que tenha pendências em período concomitante
Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 17:54
Propriedade Industrial
É importante resguardar o seu direito de propriedade industrial, intelectual e, principalmente, fazer a regulamentação com clientes e fornecedores.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 16:40
Revisão de Contrato Bancário: depósito da parcela incontroversa em juízo
Você sabia que há possibilidade de depósito das parcelas incontroversas em juízo?
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 12:50
Lei 12.573/2003 e o tempo limite para espera em filas de banco
Todas as agências bancárias estabelecidas em Santa Catarina são obrigadas a manter, no setor de caixas, funcionários em número compatível com o fluxo de usuários.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 17:08
Você sabe o que é a união estável?
Por Roberto di Freitas.