Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 14:41
Leilão de fazenda deve ser suspenso por desatualização de laudo de avaliação, decide TJGO
Em defesa do proprietário, os advogados João Domingos e Leandro Marmo sustentaram a defasagem da
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2018 - 14:46
MPF quer pena de 386 anos de prisão para Eduardo Cunha e 78 anos para Henrique Eduardo Alves
liberar dinheiro do FI-FGTS, fundo administrado pela Caixa. A defesa de Cunha critica o pedido.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus liberatório. Roubo majorado pelo emprego de arma e pelo concurso de agentes e resistência.
A advogada VERA LÚCIA SILVEIRA DOS PASSOS impetrou habeas corpus liberatório em favor de ROBERT
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 16:03
TRT-15 multa trabalhador em R$ 21 mil por litigância de má fé
Autor alegou danos decorrentes de acidentes, mas continuou trabalhando como pedreiro durante período de afastamento.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Junho de 2023 - 11:25
Consignado dos servidores: redução ou endividamento?
Por Leandro Madureira.
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 16:42
Revisão do FGTS pelo STF pode representar ganhos ao trabalhador
No calendário do Supremo Tribunal Federal (STF), 20 de abril marca o julgamento da revisão do FGTS.
-
Blog Publicado em 28 de Março de 2023 - 12:29
Carf tem novo entendimento sobre penhora de bens de sócios por infração tributária
Por Leandro Nagliate.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 13:02
Entenda a integralidade e a paridade na aposentadoria de servidores públicos
Por Leandro Nagliate.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 12:11
Receita Federal altera entendimento e ajuda de custo em home office não incide INSS
Por Leandro Nagliate.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 11:01
STJ deve definir jurisprudência sobre dois temas importantes que envolvem o ICMS-ST
julgamento no STJ. Uma envolve a chamada "tese do século" e outra é sobre a viabilidade do direito a
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2022 - 17:12
Insegurança jurídica reforça a necessidade de planejamento estratégico nas empresas
Por Leandro Nagliate.
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 16:20
Marco Legal das Franquias faz 2 anos e já pede atualização
Setor de serviços não é contemplado pela Lei de Franquias que passou a vigorar em março de 2020.
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 13:39
Imposto de renda pode deixar de incidir sobre pensão alimentícia, destaca maioria do STF
No entendimento do relator, ministro Dias Toffoli, os valores recebidos por meio de pensão
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 15:37
Organização Mundial da Saúde regulariza nova doença ocupacional e empresas devem ficar atentas para não gerarem processos trabalhistas
Entenda o que muda após essa decisão, como você pode evitar que seu funcionário contraia a doença e como se proteger de futuros processos trabalhistas.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 15:59
Honorários Advocatícios respeito aos valores da profissão e à norma jurídica
Trata-se de um artigo que contraria o entendimento recente dado pelo TST no sentido de que não são devidos honorários sucumbenciais ao empregado que é representado por advogado particular.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 13:17
Breves Comentários à Emenda Constitucional nº 43 de 2004.
Prof. Dr. Leandro Velloso, Advogado de Furnas Centrais Elétricas S.A, Especialista em Direito
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2001 - 02:00
Dano moral em inadimplemento de contrato
Leandro Vieira - O Autor é Advogado (OAB-SC 15.735), Bacharel em Direito pela FURB - Universidade Regional de Blumenau - SC
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 11:42
Turma condena acusado de crime de racismo pela Internet
Por unanimidade dos votos, a 2ª Turma Criminal do TJDFT condenou Marcelo Valle Silveira Mello à
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00
A verdadeira reforma sindical
Fernando Alves de Oliveira, Consultor Sindical Patronal e autor do livro "O sindicalismo brasileiro
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 09:35
Presidente Vidigal recebe hoje relator da ONU no Conselho da Justiça Federal (CJF)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro