O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, recebe em audiência, nesta segunda-feira, 25, às 10h30, o relator especial da ONU Leandro Despouy. O especialista veio ao Brasil para tomar conhecimento sobre como está sendo conduzida a reforma do Judiciário. O projeto, que tramita há mais de 12 anos no Congresso Nacional, é um dos temas observados pelo argentino Despouy. O encontro será no gabinete da Presidência do CJF, situado na SEPN 510, em Brasília.

O anúncio da vinda de Despouy ao Brasil provocou reações contrárias de diversos setores da magistratura nacional. Porém o ministro Vidigal sinalizou desde o primeiro momento para a importância da visita. Durante a realização do 21º Congresso Nacional dos Juízes Federais, ocorrido na semana passada na Bahia, o presidente já tinha se posicionado a favor da visita.

"O Brasil integra a ONU e até preside sessões de abertura de assembléias anuais, pleiteia cadeira no Conselho de Segurança e chefia missão de paz no Haiti, é signatário de várias resoluções e por isso tem que trabalhar de acordo com a resolução que ele mesmo ajudou a aprovar", disse o ministro naquela ocasião.

Para o ministro, a presença desse representante não denigre, ofende ou subestima a nossa independência ou soberania. "Vivemos num mundo globalizado, onde o crime também é globalizado e onde mais adiante o país também vai precisar da ONU para tipificar crimes comuns a todos os países, reformando o conceito anacrônico de soberania para outro mais moderno para que possamos todos pegar bandido do crime organizado onde ele estiver, sem a necessidade de acordos de deportações".

"Estou pronto para recebê-lo e ouvi-lo com respeito e consideração e café novo", afirmou o ministro Vidigal.

Despouy é relator especial para questões referentes à independência dos juízes e advogados. O ministro deve entregar ao relator exemplares do "Guia do Advogado", elaborado pela Secretaria Judiciária do STJ com o apoio de outros setores do Tribunal. Ele tomará conhecimento das estatísticas referentes a julgamentos de processos no STJ.

Roberto Cordeiro e Regina Célia Amaral