Dano moral em inadimplemento de contrato

Leandro Vieira - O Autor é Advogado (OAB-SC 15.735), Bacharel em Direito pela FURB - Universidade Regional de Blumenau - SC

Leandro Vieira ( * ) Muito já se discutiu, e certamente ainda muito se irá debater, sobre o cabimento ou não da indenização por dano moral em caso de inadimplemento de contrato. Sem a pretensão de encerrar a celeuma sobre a matéria, este trabalho tem o intuito de expor, com base no ordenamento jurídico positivo pátrio, razões que levam a crer não ser juridicamente possível pleito de tal natureza. Avant première, há que se relembrar que, embora vetusto, nosso Código Civil continua a ser o ...

Palavras-chave: Dano moral