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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Abril de 2005 - 01:00
O Juiz, a norma, o valor e o Direito Penal
Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria. Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul.; mcolombelli@zipmail.com.br
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Doutrina » Comercial Publicado em 23 de Junho de 2017 - 15:38
Patrimônio Cultural Imaterial e o Instituto do Registro
O escopo do presente artigo está embasado em analisar o grau de acesso e proteção ao Patrimônio Cultural Brasileiro, com ênfase no de caráter imaterial. Os direitos culturais, com a vigência da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, se tornaram de cunho fundamental, fazendo parte do dia-a-dia da população. Discrepante aos bens materiais que possuem proteção legal desde 1937, os bens imateriais ainda são ‘hodiernos’ no país, começaram a fazer parte da legislação a partir do art. 216 da CRFB/1988. Ao ser incluso no artigo supramencionado, vários instrumentos legais com intenção de preservar e salvaguardar o Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro foram aceitos, sendo o mais célebre estabelecido pelo Decreto 3.551/2000, denominado Registro.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Abril de 2012 - 15:05
Projeto de Código de Processo Civil
Reflexões acerca das alterações no processo de conhecimento
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Junho de 2014 - 13:20
As três maiores religiões e a reforma do mundo
As religiões forjadas ardentemente nos desertos do Oriente Médio e que continuam a transformar a face do mundo em níveis diversos como o pessoal, o sociopolítico, o cultural e o filosófico
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 11:41
Trágicas rainhas estereotipadas
As rainhas trágicas não eram santas, nem demônios, apenas possuíam diferentes perfis femininos que traduzem a força e determinação da mulher que exerceu poder real e influiu na história da humanidade.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Semiótica Jurídica: aplicação específica em âmbito processual trabalhista em São Luís do Maranhão
Paula Fernanda Rocha Lopes. Graduada em Letras e Direito, especialista em Literatura Brasileira (UEMA), Direito do Trabalho (UNIVERSIDADE GAMA FILHO) e Tecnologia da informação para Educadores (UFRG/UNIVIMA). Advogada e professora (UNIVIMA).
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 01:00
Um enfoque no Decreto 6.117/07 - Medidas para a redução do uso indevido de álcool, políticas públicas afirmativas: uma forma de garantir saúde
Leonardo de Souza Dutra, Membro da Academia Camarajibense de Letras, poeta, acadêmico de Direito, pela Faculdade Escritor Osman Lins - FACOL, Vitória de Santo Antão - Pernambuco.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 16:10
A prova testemunhal no processo penal brasileiro: problematização na valoração e as falsas memórias
O instituto que veem ganhando mais discussões e dúvidas em relação a sua valoração é o da Prova Testemunhal, conflitante os atos de recolhimento da prova tanto no inquérito quanto no processo, e o reconhecimento testemunhal, ambas matérias do direito que possuem lacunas no Código de Processo Penal Brasileiro, e motivadas ao erro. A presente monografia trata do instituto da prova testemunhal na esfera penal, a forma de seu recolhimento e sua valoração, tendo como objetivo fazer um apanhado geral da prova e de seus aspectos. Irei aprofundar no instituto das falsas memórias – recordação de fatos nunca ocorridos e inflação da imaginação a partir de fatos vivenciados – e condenações somente com prova testemunhal, apresentando pesquisas, características, conceitos e classificações, para que finda a leitura se tenha um entendimento da produção probatória no instituto da prova. Adentro em questões de justiça, imparcialidade e produção de provas com elementos de precisão, objetivando a busca da verdade sempre respeitando os elementos trazidos na Constituição Federal de 1988 em relação ao acusado.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 11:20
A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural: uma análise do registro como instrumento protecionista
O presente artigo tem como foco o instrumento do registro, como forma de amparo e respaldo do meio ambiente cultural.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Maio de 2011 - 12:21
Trote Universitário. Crime?
O trote passou das boas-vindas à zombaria, à agressão e à violência, sendo um rito de passagem às avessas, configurando uma prática totalmente oposta aos valores do indivíduo e da sociedade como um todo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
A, B, C do Processo do Trabalho. Regresso a um passado que precisa ser passado à limpo. Fácil leitura e compreensão simples de um instrumento que nasceu para ser a solução e não o problema.
Dispensado o parecer da d. Procuradoria Regional do Trabalho, conforme artigo 44 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 01:00
Ação Civil Pública. Invasão de área de Parque Estadual. Comprovação da ocupação e da degradação ambiental de Unidade de Conservação de Preservação Integral.
Sentença Civil. Fonte: Cadernos Jurídicos da EPM-SP, Volume 8, nº 30 - Maio/Agosto 2007
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 03:00
A evolução histórica das tutelas de urgência: breves notas de Roma à Idade Média.
André Luiz Vinhas da Cruz, procurador do Estado de Sergipe, advogado, tesoureiro da APESE (Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe), sócio do IBAP (Instituto Brasileiro de Advocacia Pública), professor de Direito Empresarial da Faculdade São Luís (FSL/SE), da ESMESE (Escola Superior da Magistratura de Sergipe) e da Escola Superior da APESE, professor de Direito Civil, Empresarial e Processual Civil do JUS FORUM, e mestre em Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho (UGF/RJ). E-mail: andrevinhas@infonet.com.br
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 02:00
A democracia política hoje ou o grande impasse da democracia contemporânea
Gisele Leite, professora universitária. E-mail: professoragiseleleite@yahoo.com.br
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 09:23
Supremo Tribunal Federal dirá sobre título do Flamengo de 1987 - nosso parecer
Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Março de 2022 - 17:00
A Noção de Representação nos Paradigmas Moderno e Pós-moderno
O escopo do presente é analisar a noção de representação nos paradigmas moderno e pós-moderno.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
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Array Publicado em 2008-09-19T04:00:00+00:00
Bíblia Sagrada e Ciência do Direito: Algumas Justificações da Importância que Teve a Religião Para a Formação do Direito Positivo Contemporâneo
Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.