A teoria do risco de desenvolvimento: a responsabilidade do fabricante de produtos por danos causados ao meio ambiente.

Agostinho Oli Koppe é Mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco; Doutor em direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos -UNISINOS-; Professor do programa de Pós-Graduação e Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul - UCS-; Coordenador do Grupo Metamorfose Jurídica - UCS; e Pereira Cleide Calgaro é Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS); aluna do Mestrado em Direito Ambiental e Biodireito; componente do Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica: (site: www.metamorfosejuridica.hpg.com.br) na referida Universidade.

Responsabilidade civil do município. Fornecimento de medicamento de forma trocada em posto de saúde do município de Natal.

Teoria do risco administrativo. Má execução do serviço prestado pelo agente público de saúde municipal.

Recurso de revista da reclamante. Indenização por danos morais.

Incorreto descarte do lixo hospitalar. Indenização devida, para coibir o risco à integridade física do trabalhador.

BeReal: a exposição excessiva e seus perigos

Especialista do Mackenzie analisa risco à privacidade e segurança da plataforma.

Direito Civil. Ação de Cobrança.

Seguro de vida. Carteira nacional de habilitação suspensa. Velocidade acima da permitida.

Responsabilidade objetiva. Teoria do risco.

A responsabilização do empregador fundada no risco configura-se quando a atividade por ele

Gratificação de risco para policiais

Rescisão indireta. Sujeição do empregado a crime de responsabilidade.

Condições de trabalho deficientes. Risco à integridade e à saúde de pacientes hospitalares.

Recurso de revista. Acidente de trabalho. Dever de indenizar.

Teoria do risco. Provimento.

Adicional de Insalubridade. Limpeza de sanitários públicos.

Risco á saúde.

Insalubridade. Limpeza de banheiro público.

Trabalhador. Risco biológico.

Planos de saúde e o home care para pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA): um direito à vida com dignidade

Negativa de home care para pacientes com ELA fere direitos garantidos por lei. Saiba como a Justiça assegura o tratamento domiciliar prescrito pelos médicos

Idosa será indenizada depois do Plano negar atendimento

risco da vida e da periclitação da saúde, que veio a ser vulnerada com o comportamento adotado em se

Mudança abrupta em preço de seguro ofende o sistema de proteção ao consumidor

Se o consumidor contratou ainda jovem o seguro de vida oferecido pela seguradora e o vínculo vem se

Direito à vida e à saúde. Art. 196 da CF. Fornecimento gratuito de qualquer medicamento necessário ao tratamento do paciente.

Obrigação de fazer. Plano médico. Cirurgia para colocação de "stents" necessários à manutenção da vida do consumidor.

Cirurgia para colocação de "stents" necessários à manutenção da vida do consumidor.

Mínimo Existencial Socioambiental-Laboral? O Alargamento da Concepção de Meio Ambiente em prol da Sadia Qualidade de Vida do Trabalhador

normativos para eu o trabalhador possa usufrui de uma melhor qualidade de vida. Trata-se de concreção dos

Seqüestro. Internação irregular e indevida em estabelecimento psiquiátrico. Tutela do direito à intimidade, à vida e à honra.

Ação declaratória de inexistência de débito, obrigação de não fazer, repetição de indébito, danos morais e pedido de tutela antecipada. Contrato de financiamento.

Cláusula de seguro de vida em grupo prestamista. Recurso interposto pela seguradora: doença pré-existente.

Especialista elenca perguntas proibidas em entrevista de emprego

Advogado alerta que questões relativas à vida íntima do candidato ferem a lei.