INSS. Advogado autônomo. Lei nº 6.539/78. Reconhecimento de vínculo de emprego.

Para o Tribunal de Ética e Disciplina, Advogado pode quebrar sigilo para se defender

Recurso de revista.

Indenização por danos morais. Inclusão do nome do reclamante em lista suja.

Recurso de revista.

Horas extras.

Recurso de revista.

Trabalhador avulso portuário.Plano de desligamento voluntário.

Recurso de revista.

Negativa de prestação jurisdicional.

Recurso de revista. Quitação.

óbice no art. 896, § 4º, da CLT e na Súmula 333 do TST. Recurso de revista não conhecido.

Recurso de revista. Inaplicabilidade.

Contribuição sindical rural. Encargos moratórios.

Recurso de revista.

Reflexos das horas extras e do adicional noturno nos descansos semanais remunerados.

Recurso de revista. Nulidade.

Julgamento extra petita.

Recurso de revista. Nulidade.

Cerceamento de defesa.

Recurso de revista.

Professor. Hora-atividade.

Recurso de revista.

Trabalhador portuário avulso. Prescrição bienal.

Recurso de revista.

Conduta do preposto da reclamada apta a lesar a integridade física da obreira.

Recurso de revista. Prescrição

Indenização decorrente de aposentadoria por invalidez. Acidente de trabalho

Recurso de revista. Danos morais. Acidente do trabalho ocorrido em 1998.

Aplicação da prescrição cível.

Honorários advocatícios não são devidos a empregados representados por advogado particular

Segundo a jurisprudência, a assistência sindical é requisito para a condenação.

Turma remete para a Justiça Comum ação de cobrança de honorários de advogado

De acordo com a decisão, os honorários são decorrentes de contrato de prestação de serviço regido pelo direito civil e, por isso, é de competência da Justiça comum

Irregularidade de representação.

Ausência de indicação do cargo exercido pelo advogado.

Traslado de peças. Declaração de autenticidade. Advogado. Ausência de assinatura. Artigo 544, parágrafo primeiro do CPC.