Home- busca: Responsabilidades Legais
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2014 - 13:30
PEC garante aposentadoria compulsória com proventos integrais
Pela nova regra proposta, se o servidor tiver cumprido todos os requisitos legais para a obtenção
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 10:15
Suspensa venda de seguros por entidade não autorizada
legais exigidos para oferecer aos clientes a segurança necessária para a garantia de cumprimento dos serviços contratados
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 16:00
Bancada feminina pressiona por sanção de projeto sobre atendimento a vítima de estupro
religiosos pedem o veto à distribuição da pílula do dia seguinte e à distribuição de informações legais às vítimas
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 11:45
Controle do abuso de poder no processo eleitoral
A utilização dos mecanismos legais de contenção do abuso de poder, com ação fiscalizatória dos
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 16:50
Turma mantém decisão que autoriza derrubada de barraco na Estrutural
admite a edificação do barraco ao arrepio das normas legais
-
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Maio de 2012 - 12:35
Origem histórica das excludentes de ilicitude
Colonial a atualidade almejando balizar os pontos relevantes do surgimento e evolução histórica das causas legais das excludentes de ilicitudes
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 17:00
Turma declara rescisão indireta de contrato de trabalhador impedido de usar FGTS para compra da casa própria
reclamada ter deixado de cumprir algumas obrigações contratuais e legais, entre elas, a de depositar regularmente os valores do FGTS
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Abril de 2011 - 13:24
Ação de revisão de contrato.
. Ausência dos requisitos legais para o deferimento. Manutenção do devedor na posse do bem.
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 15:53
Falta de descrição da conduta leva STJ a trancar ação penal contra investigados na Operação Arca de Noé
demais, ressalvado o oferecimento de nova acusatória, desde que preenchidas as exigências legais.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 15:00
Edital pode ser retificado se houver previsão
itens do certame, as regras posteriormente instituídas são legais, uma vez que a administração
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 14:51
Pedido de demissão de menor sem assistência de seu representante legal é inválido
nula a demissão de dois trabalhadores menores, ocorrida sem a assistência de seus representantes legais.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 12:39
Gratificação para PM's não pode ser retroativa
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reconheceu como legais as
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Contrato de experiência que sucede a um contrato por prazo determinado. Fraude.
experiência, para o exercício das mesmas funções, revela o intuito do empregador de fraudar as normas legais de proteção ao trabalho.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Embargos declaratórios. Prequestionamento. Rejeição.
manifestação expressa sobre dispositivos legais porventura invocados nas razões de recurso ou de contrariedade a ele.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Desconsideração da personalidade jurídica. Mera presunção de prática de atos com excesso de gestão. Violação dos arts. 50 do CC e 28 do CDC.
limites legais e regulamentares dos poderes conferidos ao administrador.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00
MS. Consulta sobre alvará de localização. Negativa do município em razão da Lei Ordinária Municipal n. 4302/2001, que proíbe a instalação e funcionamento de estabelecimentos de tatuagem no raio de 500 metros de escolas.
Município, pois o ato impugnado refere-se apenas a ausência dos pressupostos legais para a concessão do mandado de segurança.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 09:54
Condomínio é condenado por omissão diante de ataque com ovo
comportamentos inadequados dos moradores podem ter consequências legais sérias e causar prejuízos à
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 13:31
A confissão de Cid
Refletir sobre os múltiplos aspectos da confissão envolve severa atenção aos dispositivos legais e
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 11:09
Justiça de Sergipe reconhece legalidade do modelo de viagens da Buser
transportar o mesmo grupo de passageiros na ida e na volta de uma viagem. Exigência da norma extrapola os limites legais e da livre iniciativa, segundo o juiz.
-
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Março de 2023 - 09:43
Entendendo o papel do perito judicial em SP: Quem são, o que fazem e por que precisam deles
Como auxiliar da justiça, vi que os procedimentos legais podem ser complexos e exigem a é o Perito
