Home- busca: Responsabilidade penal
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2002 - 02:00
A Filiação no Novo Código Civil
Inacio de Carvalho Neto - *Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Unipar. Mestre
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 14:15
Impossibilidade de renovação da carteira nacional de habilitação. Infração cometida por terceiro.
Apelação cível. Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva do estado. Nexo de causalidade demonstrado.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Abril de 2020 - 17:38
Crime de Responsabilidade do presidente da República: a demissão controvertida do ministro da justiça dr. Sergio Moro em meio à crise política brasileira em 24/04/2020
O presente artigo fala sobre a demissão controvertida do ministro da justiça dr. Sergio Moro em meio à crise política brasileira em 24/04/2020.
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Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Julho de 2021 - 11:52
Empresário e Sociedade Empresária: limitação de responsabilidade
responsabilidade entre entes dois entes a fim de que não exista uma confusão patrimonial. Isto é o que pretende
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 14:39
Responsabilidade das empresas, ESG e negócios assimétricos
O texto discorre sobre responsabilidade das empresas, ESG e negócios assimétricos.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 12:14
IPVA. Responsabilidade Solidária após Alienação do veículo
Processual Civil e Tributário. Súmula 280/STF.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 15:26
Embargos de Declaração do reclamante. Responsabilidade Subsidiária
Embargos de declaração não providos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2017 - 11:42
Dano Moral. Responsabilidade Solidária. Grupo Econômico
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 15:21
Ente Público. Responsabilidade subsidiária. Culpa in vigilando
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto antes da vigência da LEI Nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 10:29
Responsabilidade Civil. Dano Moral. Acidente. Lesão Corporal
Queda de usuária em escada rolante de estação do metrô.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Junho de 2016 - 15:10
Responsabilidade Subsidiária. Administração Pública. Débitos Trabalhistas
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Abril de 2016 - 16:17
Contratação fraudulenta. Responsabilidade subsidiária. Ente público
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 16:27
Ilegitimidade de parte. Responsabilidade subsidiária. Ente Público
Obrigações personalíssimas. Impossibilidade de condenação
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 10:58
A Responsabilidade civil objetiva das instituições financeiras
Examina-se a responsabilidade civil das instituições financeiras por fraudes e delitos praticados
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 16:45
Terceirização. Responsabilidade Subsidiária. Decisão Denegatória. Manutenção
Não infirmados os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista, mantém-se a decisão agravada por seus próprios fundamentos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2015 - 14:42
Responsabilidade Civil. Acidente de trânsito. Seguro
Cobertura dos danos corporais⁄pessoais. Previsão de cláusula expressa de exclusão de dano moral. Fato incontroverso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Março de 2015 - 15:14
Responsabilidade Civil e Processual Civil. Ação Indenizatória
Ação condenatória. Danos materiais. Ilegitimidade passiva ad causam. Furto de veículo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Julho de 2014 - 11:10
Recurso de revista. Terceirização. Responsabilidade subsidiária.
Ente público. Convênio. Alfabetização. Entidade privada.
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Array Publicado em 2014-06-23T17:40:22+00:00
Responsabilidade civil do empregador. Dano moral.
Assalto. Função de porteiro. Ausência de vigilante.
