TJMS permite que candidato termine curso de formação da PM

O impetrante alega a ausência de motivos para sua inabilitação, ainda mais quando todos os exames entregues atestam ser detentor de saúde adequada para as exigências das atividades inerentes ao cargo pretendido.

Chega ao STJ habeas-corpus em favor do pai e madrasta de Isabella Nardoni

Fidelidade partidária: OAB gaúcha aplaude decisão do STF

fidelidade partidária já está em vigor no sistema político atual.

Decreto nº 6.181, de 3/08/07

Comitê de Articulação Federativa - CAF.

Justiça volta a proibir vídeo e fotos de Cicarelli na praia

Ação de adjudicação compulsória, c/c declaratória de negativa de débito

Justiça determina que empresa cumpra o Estatuto do Idoso

Requerimento à autoridade policial para que o indiciado seja submetido a exame de integridade mental

NV Participações apresenta proposta de R$ 1 bilhão para compra da Varig

TJRJ divulga resultado da segunda fase do concurso para magistratura estadual

INSS diz que não exige interdição para pagar benefício

Juiz considera que crise política agride direitos humanos

Projeto pune médico que fizer aborto em caso de estupro

Decreto nº 7.642, de 13 de Dezembro de 2011

Institui o Programa Ciência sem Fronteiras

"O entendimento para solução de controvérsias na Organização Mundial do Comércio."

Trabalho originalmente apresentado na Disciplina Direito da Integração, no Doutorado em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do sul, sob orientação da Profa. Dra. Marta Olivar Jimenez.

Tributário. Execução fiscal. Redirecionamento. Responsabilidade solidária e subsidiária do sócio. Prescrição intercorrente.

Vínculo de emprego. Casa lotérica. Jogo do bicho.

Justiça Federal julga improcedente pedido de anulação de concursos da Polícia Civil

Sentença civil.

Roubo majorado pelo concurso de pessoas e uso de arma de fogo em continuidade delitiva. Irresignação defensiva. Pretendida absolvição.

Processo administrativo fiscal e a defesa judicial