Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 20:35
Condomínio deve indenizar corretor de imóveis
Corretor será indenizado por prejuízos em pontos comerciais
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 16:15
Justiça determina que empresa de teleférico de Nova Friburgo apresente laudos de segurança
Ação civil pública foi movida pelo Ministério Público para que a empresa fosse impedida de realizar obras ou de demolir as eventualmente existentes em todas as áreas ambientalmente relevantes, em área geomorfologicamente inadequada ou em local que possa gerar risco à vida, à propriedade ou à qualidade de vida da população
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 12:56
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:30
Motorista acusada de atropelar e matar três pessoas vai a júri popular
Ré havia bebido e estava com habilitação suspensa.
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2018 - 12:42
DAE de Bauru é condenado a indenizar morador por rompimento de tubulação
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Maio de 2014 - 16:10
Casal é condenado a pagar parte de obra em edifício
Ação de Cobrança
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 16:00
Justiça determina melhoria no atendimento do ferry-boat
Objetivo é obrigar a concessionária a cumprir o contrato de prestação de serviços. Foi fixada multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 18:46
Acidente causado por viatura da PM gera indenização
Foi constatado no Boletim de Ocorrência do acidente que houve ?inobservância do condutor estatal?
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 12:30
Processual civil. Prescrição da pretensão indenizatória.
A doutrina reconhece à citação promovida na ação cautelar o efeito interruptivo da prescrição. Precedente do STJ. Alegação no sentido de que a cautelar teria perdido a eficácia em razão de não ter sido ajuizada a ação principal no prazo de trinta dias.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 13:36
Cliente leva carro 18 vezes à oficina e recebe indenização
Empresa de Veículos terá que pagar indenização por danos morais e materiais por conduta omissiva
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 11:40
Juiz manda empresas indenizarem cliente por atraso em serviço
O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10ª Vara Cível de Goiânia, condenou as empresas Star Motors Comércio de Veículos Ltda e a Daimlerchrysler do Brasil Ltda a pagar, em solidariedade, indenização no valor de R$ 8 mil, além de mais de R$ 3 mil de danos materiais a Construtora Central do Brasil.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 17:34
Volkswagen é condenada por automóvel com defeitos
A Volkswagen foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 8.300, a título de danos morais,a consumidor que comprou um carro zero quilômetro que apresentou diversos defeitos.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 14:22
Suposta ineficiência de remédio não desobriga fornecimento
Conforme o relatório do agravo, este medicamento não tem comprovação científica de que realmente é eficiente e possa propiciar qualquer melhoria à autora.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 15:22
Deficiente físico é isento de pagar ICMS e IPVA
O deficiente físico deve ser beneficiado com a isenção dos tributos previstos na legislação.
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 16:15
Caesb é condenada a reparar danos causados por vazamento em casa de moradora
Por decisão do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb terá que indenizar em R$ 17.571,66 uma moradora que sofreu danos materiais em sua residência em virtude do vazamento de água nos canos da Caesb
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 18:24
Construtora ganha indenização por danos morais de condomínio que a denegriu
A construtora Emplavi Realizações Imobiliárias LTDA deverá ser indenizada no valor de 10 mil reais pelo Condomínio New Garden, por ter imagem denegrida em faixa fixada na fachada do prédio residencial.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Maio de 2013 - 11:20
Concessionária deve reparar defeitos em veículo com vícios de fábrica
Veio a autora a juízo solicitar antecipadamente a condenação da ré a reparar em tempo razoável os problemas que o veículo apresenta.
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 15:50
Condenado a 2 anos de reclusão homem que ofereceu propina a policiais
Homem tentou oferecer propina aos policiais para acobertarem um amigo seu que contrabandeava cigarros do Paraguai
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 18:30
Indenização. Danos materiais e morais. Obra.
Prédio vizinho. Rachaduras e queda de laje.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 14:30
Cliente será indenizada por comprar carro zero com defeito de fábrica
A Translages arguiu sua ilegitimidade passiva, e aduziu que a autora não comprovou os danos morais sofridos.