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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:44
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 19:09
Iate Clube do Rio e Real Seguros são condenados por dano em veleiro
Embarcação caiu de uma altura de aproximadamente 3 metros, decorrente do rompimento do cabo de aço do guindaste que a sustentava. Clube deverá indenizar por danos materiais, arcando também com as diferenças do valor de mercado e do valor de venda do veleiro
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 13:40
Justiça bloqueia R$ 20 milhões de empresa responsável por vazamento de óleo na Baía de Guanabara em 2005
Renave é considerada responsável pelo vazamento de 14 mil litros de óleo na Baía de Guanabara em 2005
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 13:20
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 11:46
Empreiteiro é responsabilizado por morte de operário
Ele foi condenado ao pagamento de 10 salários mínimos em favor da família da vítima e a prestar serviços à comunidade
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:24
Restrição deve ser observada antes de negociar bem
A LC Veículos Ltda.,moveu uma Ação de Cumprimento de Obrigação contra A.J.S., sob o argumento de que este, após firmar contrato de financiamento, repassou um automóvel Palio Weekend avaliado em R$ 14 mil como entrada na compra de outro automóvel, a Camioneta GM/S10 2.2, diesel.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Março de 2016 - 15:25
Horas Extras. Plano de Cargos em Comissão
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2015 - 16:58
Adicional de Insalubridade. Termo de ajustamento de conduta
É inválida a pactuação firmada entre o Órgão Ministerial e a empresa reclamada que flexibiliza o disposto no artigo 253 da CLT
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Maio de 2012 - 11:15
Concessionária é multada
Rito ordinário
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 10:52
Vínculo empregatício. Ônus da prova. Configurado.
O reclamado-recorrente ao admitir a prestação de serviço pela reclamante, de natureza autônoma e eventual, atraiu para si o ônus de comprovar o fato obstativo da relação de emprego.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 15:00
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 11:00
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 18:54
Telemar vai indenizar consumidora que não teve sua linha telefônica consertada por morar em área de risco
A Telemar terá que pagar R$ 5 mil de indenização a uma consumidora por se recusar a fazer o conserto da linha telefônica sob o argumento de que a residência da mesma está localizada em área de risco.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 09:37
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 12:15
Condomínio é condenado por explosão de cano
Um cano da caixa de gordura do edifício se rompeu, abrindo um buraco na parede entre a sala e a cozinha do imóvel do morador
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 12:37
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Abril de 2012 - 10:35
Direito obrigacional. Indenizatória. Danos moral e material. Má execução dos serviços.
Contrato particular de empreitada de material e mão de obra. Edificação de residência.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 18:10
Mulher que caiu de moto, assustada com fumaça, não receberá indenização
Consumidora não irá receber indenização por defeito em automóvel que causou acidente em razão do conserto ter sido realizado dentro do prazo de 30 dias
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2016 - 09:25
Superior Tribunal de Justiça mantém condenação de responsáveis por venda de carro com defeito
O carro apresentou defeitos na pintura e na funilaria.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 10:50
Concessionária deve fornecer carro sem defeito a consumidora
Ação redibitória c/c perdas e danos