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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 09:58
Auxiliar de enfermagem será indenizada pelos danos sofridos ao utilizar seguro de automóvel
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2016 - 17:07
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação de caminhoneiro por morte de motociclista
A pena é de 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 11:20
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação de acusado de homicídio por dívida
A pena foi fixada em 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Junho de 2015 - 12:18
LEI Nº 13.133, DE 15 DE JUNHO DE 2015
Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, para explicitar a obrigatoriedade do uso e da manutenção de sinalizadores ou balizadores aéreos de obstáculos existentes nas zonas de proteção dos aeródromos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Março de 2014 - 10:10
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 12:30
Dupla presa por tentativa de furto condenada a cumprir pena em regime fechado e a ressarcir prejuízo
Os acusados foram condenados à pena de quatro anos de reclusão, além do pagamento de 20 dias-multa, pelo crime de furto, causando prejuízo de R$ 26,4 mil reais
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Junho de 2012 - 14:45
Apelação criminal. Autoria e materialidade devidamente comprovadas.
Vítima que confirmou a prática do roubo qualificado pelo emprego de arma branca e reconheceu o agente em ambas as fases em que ouvida.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 11:12
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 10:09
Instituição de Ensino Superior é condenada por colocar indevidamente nome de aluno no SPC.
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou recurso ao Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (Ulbra), mantendo a decisão de 1º grau que obrigava a instituição a pagar a indenização de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por danos morais, por ter inscrito indevidamente o nome de um acadêmico no SPC (Sistema de Proteção ao Crédito).
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2016 - 17:19
Companhia aérea indenizará clientes por extravio de bagagem e atraso em voo
Os valores foram fixados em R$ 5,1 mil por danos materiais e R$ 10 mil a cada um dos autores pelos danos morais suportados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Maio de 2014 - 12:40
Indenização por danos morais e estéticos.
Tentativa de assalto em Shopping Center. Disparo de arma de fogo. Projétil que ricocheteou e atingiu de raspão a funcionária de um restaurante que se encontrava no corredor próximo a loja em que o disparo foi efetuado.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 16:15
Audi deve trocar carro de cliente que ficou três meses no conserto
A Audi e uma concessionária terão que trocar um carro da marca que apresentou defeito com pouco tempo de uso
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 16:45
Seguradora é condenada a pagar conserto de veículo danificado após cair em buraco
De acordo com o relator do processo, a seguradora só está isenta da responsabilidade de pagar o conserto quando comprovar que a cliente agiu de má-fé, o que não ocorreu
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 12:45
Constitucional e administrativo. Progressão horizontal. Servidor público. Professora. Estatuto do magistério estadual.
Benefício concedido quando apurado o efetivo exercício na classe da categoria funcional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 10:35
Apelação cível. Pretensão indenizatória julgada improcedente. Conflito de vizinhança.
Apedrejamento da residência dos autores pela requerida, que confessou ter assim agido em virtude de provocação anterior.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 10:50
Médico será indenizado por ter sido vitima de acusações levianas
O médico será indenizado moralmente em mais de R$ 54 mil reais pelo seu cunhado que proferiu acusações levianas a respeito do autor
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 15:58
Comissão do Trabalho aprova permissão de reforma urgente em imóvel tombado
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 2242/07, do deputado Manoel Junior, que permite a execução de medidas urgentes de conservação em prédios tombados pelo patrimônio histórico.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 18:33
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 10:58
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2020 - 15:44
Empresa é obrigada a apresentar orçamento para conserto de celular
Cabe recurso da decisão.