Combustível adulterado: posto deve indenizar consumidor por danos em veículo

A decisão foi unânime

Tribunal mantém condenação de gerentes de banco que desviaram mais de R$ 1 milhão

Valores de crédito rural e contas de clientes.

Morador será indenizado por fornecimento de água com excesso de flúor

Alta concentração causou problemas dentários em usuários.

Supermercado não responde por furto de carro de cliente de outro estabelecimento em seu estacionamento

Cabe recurso da sentença.

Agravo Interno em Recurso Especial. Improbidade Administrativa

Irregularidades da prestação de contas.

TJ determina que banco indenize homem atingido por placa de publicidade

A vítima sofreu traumatismo craniano e lesões nas costas e foi submetido a três cirurgias

Hospital terá de indenizar paciente por erro na aplicação de injeção

Em razão de falha de aplicação, feita por uma enfermeira, paciente sofreu necrose nos tecidos da nádega esquerda e ficou com cicatriz estética

Governo anuncia plano para fortalecer direitos dos consumidores

Entre medidas está um projeto para regulamentar comércio eletrônico; Ações do governo vão fortalecer os Procons do país

Casal acusado de roubar bolsa deve cumprir pena em regime semiaberto

Acusados foram condenados a pena de cinco anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de 13 dias-multa pela prática do crime de roubo

TJSP reforma sentença de condenado por homicídio

Justiça suspendeu decisão que condenou o acusado de cometer homicídio qualificado em razão de ciúmes

Homem condenado por dirigir embriagado tem sentença reformada

Relator reformou a sentença no que diz respeito à conversão da pena privativa de liberdade em prestação de serviços à comunidade

Shopping deve indenizar deficiente visual por falsa acusação de furto

Abordados por seguranças, eles foram obrigados a voltar ao caixa e apresentarem a nota fiscal, motivo pelo qual foram liberadas após constatação do equívoco

Clínica é condenada a indenizar paciente que perdeu parte da visão

Os réus também foram condenados a arcar, pelo tempo em que for necessário, pelos custos das lentes rígidas e a ressarcir o paciente dos valores gastos por ele na realização da cirurgia

Tributário. Compensação de valores pagos a título de PIS. Embargos à execução de título judicial.

Manutenção da decisão.

Mulher condenada por desacato e ameaça de morte a policial militar

Banco é condenado por dano moral

Concessionária deve indenizar por acidente com animal na pista

Decreto nº 5.171 de 6 de Agosto de 2004.

Regulamenta os §§ 10 e 12 do art. 8º e o inciso IV do art. 28 da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, que dispõe sobre a Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e a COFINS-Importação e dá outras providências.

Justiça dá 30 dias para Caixa reparar imóveis danificados por incêndio em Maceió (AL)

Liminar é uma resposta à ação judicial movida pela Defensoria Pública da União (DPU)

Imóvel alugado: de quem é a responsabilidade pelos reparos

Especialista detalha quais as responsabilidades do locador e do locatário.