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Terça-feira, 19 de Junho de 2018
ISSN 1980-4288

Ministério da Justiça revisará 2.530 anistias a ex-cabos da FAB

O ministério da justiça revisará o status de anistiados políticos de 2.530 ex-cabos da força aérea brasileira

Fonte: Folha de São Paulo

Comentários: (37)


A decisão foi publicada no "Diário Oficial" da União desta quarta-feira (16), com assinatura do ministro José Eduardo Cardozo e do advogado-geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria.


As anistias haviam sido concedidas com base na portaria 1.104, do Ministério da Aeronáutica, publicada em 1964, primeiro ano do regime militar. Essa portaria limita a oito anos a permanência de um cabo na FAB.


Quando esse período termina, o oficial que desejar subir na carreira deve prestar concurso público --ou deixar a Aeronáutica.


Os ex-cabos entendem que foram vítimas de perseguição política, já que, na prática, não puderam continuar no serviço militar. Pleiteiam, portanto, pensão vitalícia e retroativos.


Para o Ministério da Justiça, o benefício só deve ser concedido para ex-cabos que estavam na Aeronáutica em 1964. Mesmo assim, esses devem provar que foram perseguidos.


A condição de anistia passará por "revisão", com "averiguação individualdos casos inicialmente a partir de um critério geográfico que reflita um contexto político empiricamente", segundo portaria publicada hoje no "Diário Oficial".


Em 2004, Brasilino Pereira dos Santos, então subprocurador Geral da República, afirmou que apenas 500 dos cerca de 2.500 anistiados têm direito comprovado à indenização.


"Merece todo o respeito os que sofreram injustiças e procuram reparo com base na Lei da Anistia. Só que a anistia tem servido de pretexto a pessoas desonestas que buscam tirar proveito dos cofres públicos. É preciso anular essas anistias que considero fraudulentas ", disse à época.

 

Palavras-chave: Diário Oficial; Anistia; FAB; Vítimas; Ministério da Justiça

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noticias/ministerio-da-justica-revisara-2530-anistias-a-ex-cabos-da-fab

37 Comentários

Benjamim Antonio de Melo serv. Público17/02/2011 13:25 Responder

Injustiça de externder o benefício somente para os cabos, fiquei na Aéronautica 4 anos e 1 dia sai só com a roupa do corpo sem indenização de nada ou seja, fiquei igual a um bobo da corte por alguns anos para me adptar na vida civil e sem dinheiro isso é uma locura, tenho um processo sim solicitando Anistia política porque não, vários colegas meus estão na mesma situação alguns entraram até mesmo em depressão e morreram, data venia seu procurador Brasilino mas Vossa excelencia esta muito, muito equivocado quanto ao sofrimento das pessoas. Sou anistiado político sempre acreditarei que um dia a justiça prevalecerá para todos os Anistiados de 1964 ate a presente data.

Cb Cassiano desempregado desde 199318/02/2011 3:13 Responder

Somos, e estamos sendo injustiçados Exmo Sr Brasilino Pereira dos Santos, o Senhor deveria pessoalmente visitar os quarteis e saber como é o verdadeiro tratamento dentro das Forças Armadas , O meu desabafo é referente aos Cabos que permaneceram no serviço ativo durante oito anos e alguns por 9 anos e 6 meses, fomos licenciados nos anos de 1993, e 1994, onde a perseguição aos cabos da FAB permanecem até os dias de hoje, a somos anistiados políicos pois desde o ano de 1964, os cabos vem sofrendo retalhações. temos amparos e somos ignorados, nos trazendo revolta, dor, constrangimento, e frustração. se permanecemos durante todo esse período dentro da FAB, sinal que estavamos cumprindo nosso dever, e estavamos adaptados a vida militar, o qual tiraram nossos direitos como se fossemos objetos descartaveis. queremos a nossa REINTEGRAÇÃO, Veja o que diz o inciso II do artigo 24 do decreto 880/julho de 93: CONVENIÊNCIA PARA O MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA. Agora veja o que diz o parágrafo 2º do mesmo decreto: A PARTIR DA DATA DA PROMOÇÃO A CABO, A PRAÇA ENGAJA OBRIGATORIAMENTE POR 02 (DOIS) ANOS. Somos perseguidos desde o ano de 1964. Pois ainda acreditamos na Justiça. Pedimos urgência referente aos nossos Direitos! REINTEGRAÇÃO JÁ!!! AOS CABOS DA TURMA DE 1985, ÉPOCA AINDA DA DITADURA NO BRASIL.

Everton Campos Técnico em Enfermagem 15/03/2013 18:06

Concorso som vc Cassiano. Se vc puder entrar em contato comigo seria ótimo. everton08campos@hotmail.com Também fui cabo na Aer por 9 anos.

DENILSON CRISTOVÃO SEGURANÇA 01/10/2013 10:20

MEU CARO AMIGO CASSIANO SOU PRAÇA DA 1 DE 85 DO BINFA DA UNIFA E TENHO O MESMO SENTIMENTO Q VC FOMOS TRATADOS COMO RATOS, DELINQUENTES TEMOS Q NOS ORGANIZAR E IRMOS PARA AS RUAS GRITAR PELO NOSSO DIREITO PORQUE NINGUEM VAI FAZER BARULHO POR NOS VAMOS LUTAR TEMOS QUE ARRUMAR UM JEITO DE NOS REUNIRMOS PARA QUE OLHEM PARA NOSSA CAUSA EM BRASILIA SOMOS LIXO NÃO PEDIMOS PRA SERVIR NAS FORÇAS ARMADAS FOMOS OBRIGADOS ENTÃO QUE RECONHEÇAM NOSSO DIREITO TEMOS DE NOS REUNIR PORQUE OS ADVOGADOS AJUDAM MAIS O MAIOR INTERESSADO NA CAUSA SOMOS NOS FAÇA CONTATO COMIGO MEU TEL. 21-9299 60 10

João Carls Carmo teixeira Técnico em mineração 25/11/2013 23:30

Fui cabo 1984 a 1993, entre em contato comigo.

FRANCISCO OSVALDO MOTORISTA 16/09/2014 9:33

É AMIGO TAMBEM SOU DA PRIMEIRA DE 85 E TAMBEM FUI INJUSTIÇADO, PASSEI NOVE ANOS E SEIS MESES E ME MANDARAM EMBORA.PROMOVIDO A CABO EM DEZ 92 ERA PRA SAIREM DEZ 94.COMPLETARIA 10 ANOS DE SERVIÇO.PASSEI SÓ 01 ANO E SEIS MESES COMO CABO, QUANDO NA VERDADE QUANDO SE É PROMOVIDO O REGULAMENTO DIZ QUE SAO DOIS ANOS OBRIGATORIO, NAO LEVARAM EM CONSIDERAÇAO.

Cassiano desempregado desde 199318/02/2011 3:19 Responder

ADMINISTRATIVO. MILITARES LICENCIADOS EX-OFFÍCIO DE O SERVIÇO ATIVO DA AERONÁUTICA APÓS SEREM PROMOVIDOS A GRADUAÇÃO DE CABOS,BUSCAM NA JUSTIÇA DIREITO À REINTEGRAÇÃO. ANTES DE SEREM LICENCIADOS, ESSES MILITARES FORAM PROMOVIDOS À GRADUAÇÃO DE CABO, O QUE ENSEJARA A OBRIGATORIEDADE AO REENGAJAMENTO POR MAIS DOIS ANOS, NA FORMA DO ART 9º DA PORTARIA MINISTERIAL Nº 468/GM3,DE 19/05/87. HÁ CASOS DE MILITARES QUANDO PROMOVIDOS À GRADUAÇÃO DE CABOS, FORAM SIMPLESMENTE, REENGAJADOS POR APENAS UM (1)ANO O QUE ESBARRA NA MESMA PORTARIA MINISTERIAL Nº 468/GM3, DE 19/05/87. OS ARTS. 3º,§ 1º, ?a??, I e § 2º DA LEI Nº 6.880/80 (ESTATUTO DOS MILITARES),QUE ESCLARECEM QUE OS CABOS SÃO MILITARES DE CARREIRA E NÃO TEMPORÁRIOS; E AINDA, AO ART. 50, IV, ?a?, DO MESMO ESTATUTO, ONDE É ASSEGURADA AOS CABOS A ESTABILIDADE, DESDE QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA TANTO. E AINDA VIOLADOS OS ARTS. 43, DO DECRETO Nº 92.577/86, 3º, DA LEI Nº 6.924/81, E FINALMENTE OS ARTS. 22 E 24 DO DECRETO Nº 86.325/81. OS MILITARES DE CARREIRA SÃO OS DA ATIVA QUE, NO DESEMPENHO VOLUNTÁRIO E PERMANENTE DO SERVIÇO MILITAR, TENHAM VITALICIDADE ASSEGURADA OU PRESUMIDA, QUE ,PORTANTO,RESTA EVIDENCIADO QUE OS SARGENTOS, OS CABOS E OS TAIFEIROS NÃO SÃO TEMPORÁRIOS, POIS, CASO PREENCHAM OS REQUISITOS SUPRA-INDICADOS, CONQUISTARÃO, INDUBITALMENTE, A ESTABILIDADE, QUE FRISE-SE QUE, MILITARES TEMPORÁRIOS SÃO APENAS OS QUE,PROVENIENTES DOS CENTROS DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DE RESERVA (CPOR?S)OU DOS NÚCLEOS DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA (NPOR?S), OS CHAMA DOS ?R-2?,JÁ TEM O TEMPO DE SERVIÇO PRÉ-FIXADO, ANTES MESMO DE SEREM INCORPORADOS, NORMALMENTE SERVINDO POR CERCA DE OITO(8)ANOS,IMPRORROGÁVEIS. E TAMBÉM DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 24 DO DECRETO 880, DE 23 DE JULHO DE 1993, O Soldado de Primeira Classe (S1) pode obter prorrogação do tempo de serviço, até o limite máximo de seis anos de serviço. O FATO DE A AERONÁUTICA LICENCIAR ALGUNS MILITARES E ES TABILIZAR OUTROS, EM MESMA SITUAÇÃO, FERE FRONTALMENTE A CONS TITUIÇAO. É DE SE RESSALTAR QUE ESSES MILITARES, APÓS TEREM PRESTADO O SERVIÇO MILITAR INICIAL OBRIGATÓRIO, FORAM SELECIONADOS ATRAVÉS DOS SEGUINTES REQUISITOS: APTIDÃO FÍSICA E MENTAL, NO MÍNIMO, BOA APTIDÃO PROFISSIONAL, BOM ESPÍRITO MILITAR, BOM COMPORTAMENTO MILITAR E BOA CONDUTA CIVIL, E APROVAÇÃO EM EXAME DE SUFICIÊNCIA DE CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS, CFC, (CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS). ONDE, OS APROVADOS FORAM CLASSIFICADOS HIERARQUICAMENTE DENTRO DAS RESPECTIVAS ESPECIALIDADES, DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS ESTABELECIDO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE CABO (CFC), O QUE NÃO JUSTIFICA, É O DESLIGAMENTO DESSES MILITARES EX- OFFÍCIO DO SERVIÇO ATIVO, ALEGANDO CONTRARIEDADE AO INCISO II DO ARTIGO 24 DO DECRETO Nº 880, DE 23/07/93, HAJA VISTA O NÚMERO DE VAGAS FIXADO PELO COMGEP, O QUE SE VERIFICA NO ANEXO AO BOLETIM EXTERNO RESERVADO DA DIRAP Nº 013, DE 12 DE ABRIL DE 1994, LEIA-SE: ?REQUERIMENTO? ?NOS REQUERIMENTOS EM QUE OS CABOS ABAIXO RELACIONADOS SOLICITAM REENGAJAMENTO, FOI EXARADO O SEGUINTE DESPACHO PELO EXMO. SR. VICE-DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, POR COMPETÊNCIA ESTABELECIDA PELA PORTARIA Nº 194/DIRAP, DE 14 MAR/90: ?INDEFERIDO?, POR CONTRARIAR O INCISO II DO ARTIGO 24 DO DECRETO Nº 880, DE 23 DE JUL/93, HAJA VISTA O NÚMERO DE VAGAS FIXADO PELO COMGEP. AINDA NO MESMO BOLETIM, ? REQUERIMENTO EM QUE O CABO (AVA) REGINALDO DE SOUZA MARTINS, SOLICITA RECONSIDERAÇÃO DO ATO DE INDEFERIMENTO DO REENGAJAMENTO, FOI EXARADO O SEGUINTE DESPACHO PELO EXMO. SR. VICE-DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, POR COMPETÊNCIA ESTABELECIDA PELA PORTARIA Nº194/DIRAP,DE 14 DE MAR/90: ?DEFERIDO? HAJA VISTA O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE GRADUADOS?. ESSAS INFORMAÇÕES ESTÃO NO ANEXO/BOLETIM EXTERNO RESERVADO DA DIRAP Nº 013, DE 12 DE ABRIL DE 1994, ASSINADO PELO DIRETOR DA DIRAP MAJOR BRIGADEIRO DO AR HUMBERTO DE CAMPOS CARVALHO NETTO, (DIRETOR DA DIRAP). ESTÁ MAIS DO QUE CLARO QUE HOUVE DISCRICIONARIDADE, POIS TODO MILITAR PARA SER PROMOVIDO PRECISA DE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE GRADUADOS, POIS, CASO CONTRÁRIO, O MILITAR NÃO SERÁ PROMOVIDO. A PROMOÇÃO É ASSEGURADA PELA PRÓPRIA LEI 6.880/80 (ESTATUTO DOS MILITARES), NO ART 59: O ACESSO NA HIERARQUIA MILITAR, FUNDAMENTADO PRINCIPALMENTE NO VALOR MORAL E PROFISSIONAL, É SELETIVO, GRADUAL E SERÁ FEITO MEDIANTE PROMOÇÕES, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS E DE PRAÇAS, DE MODO A OBTER-SE UM FLUXO REGULAR E EQUILIBRADO DE CARREIRA PARA OS MILITARES. QUANTO A FINALIDADE DA PROMOÇÃO, VEJA O QUE DISPÕE O REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DE GRADUADOS DA AERONÁUTICA, APROVADO PELO DECRETO Nº 881, DE 23 DE JULHO DE 1993, BEM DEFINE A FINALIDADE DA PROMOÇÃO: ART. 2º- A PROMOÇÃO É UM ATO ADMINISTRATIVO E TEM POR FINALIDADE BÁSICA O PREENCHIMENTO SELETIVO DAS VAGAS PERTINENTES AO GRAU HIERÁRQUICO SUPERIOR, COM BASE NOS EFETIVOS FIXADOS EM LEI. ART. 3º- AS PROMOÇÕES NO CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONÁUTICA (CPGAER) SÃO REALIZADAS NO INTERES DA ADMINISTRAÇÃO, COM O OBJETIVO DE ATENDER: I- AS NECESSIDADES DE PESSOAL PARA A ORGANIZAÇÃO MILITAR. II- AO JUSTO APROVEITAMENTO DOS VALORES PROFISSIONAIS PARA O DESEMPENHO DAS DIFERENTES FUNÇÕES. SEGUNDO INFORMAÇÕES DO ANEXO AO BOLETIM RESERVADO DA DIRAP Nº 013, DE 12 DE ABRIL DE 1994, O INDEFERIMENTO DOS REQUERIMENTOS DOS CABOS SOLICITANDO REENGAJAMENTO PARA FIM DE ESTABILIDADE, POIS ESSES CABOS JÁ ULTRAPASSAVAM NOVE (9) ANOS DE SERVIÇOS ATIVO, SE DEU ALEGANDO-SE CONTRARIEDADE AO INCISO II DO ARTIGO 24 DO DECRETO 880, DE 23 DE JULHO DE 1993. ?HAJA VISTA O NÚMERO DE VAGAS FIXADO PELO COMGEP?. DIANTE DESSAS INFORMAÇÕES, ENTENDE-SE QUE NÃO HAVERIA VAGAS PARA A PROMOÇÃO DESSES CABOS E CONSEQUENTEMENTE A ESTABILIDADE. SEGUNDO INFORMAÇÕES DA MENSAGEM VIA ?RÁDIO? T26 V26/10 KK DIFRAL 180/ DEZ/101193 SCL: ESTARÃO ABERTAS NO PERÍODO DE 10 DE JAN A 07 DE MAR DE 1994, AS INCRIÇÕES PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS. AS INSTRUÇÕES COMPLEMENTARES, AS INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS E O PROGRAMA DE ATIVIDADES PARA O CONCURSO DE 1994 SERÃO PUBLICADOS EM BOLETIM EXTERNO OSTENSIVO DEPENS Nº 045 DE 11 DE NOV/1993. SERÃO 351(TREZENTOS E CINQUENTA E UM) O NÚMERO TOTAL DE VAGAS,ASSIM DISTRIBUIDAS POR ESPECIALIDADES: COMUNICAÇÕES(BCC)................................................14 ELETRICIDADE INSTRUMENTOS(BEI)...................................05 ESTRUTURA E PINTURA (BEP)......................................10 ELETRÔNICA (BET).................................................04 MECANICA DE AERONAVES (BMA)......................................26 MATERIAL BÉLICO (BMB)............................................04 SUPRIMENTO (BSP).................................................22 ADMINISTRAÇÃO (SAD)..............................................78 DESENHO (SDE)....................................................07 ENFERMAGEM (SEF).................................................21 ELETRICIDADE (SEL)...............................................34 ELETROMECÃNICA (SEM).............................................57 GUARDA E SEGURANÇA (SGS).......................................39 OBRAS (SOB)......................................................03 AUXILIAR ODONTOLÓGICO (STO).....................................03 COMO PODEMOS VER, NÃO FOI POR FALTA DE VAGAS O INDEFERIMENTO AO REENGAJAMENTO DOS CABOS, JÁ QUE HAVIA PREVISÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE NOVOS CABOS PARA O ANO DE 1994. E AINDA SE VERIFICA NO BOLETIM INTERNO Nº 109 DE 15 DE JUN/94, DO PAME: CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS (CFC). AS INTRUÇÕES COMPLEMENTARES, AS INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS E O PROGRAMA DE ATIVIDADES PARA O CONCURSO FORAM APROVADOS RESPECTIVAMENTE PELAS PORTARIAS DEPENS Nº 107, 108 E 109/DE2,TODAS DE 19 MAIO 1994E SERÃO PUBLICADAS NO BOLETIM EXTERNO OST DEPENS Nº 20, DE MAIO DE 1994. SERÁ 252 (DUZENTOS E CINQUENTA E DUAS) O NÚMERO TOTAL DE VAGAS, ASSIM DISTRIBUÍDAS POR ESPECIALIDADES: COMUNICAÇÕES (BCO)...............................................19 ELETRICIDADE INSTRUMENTOS (BEI)..................................06 ESTRUTURA E PINTURA (BEP).......................................04 ELETRÔNICA (BET).................................................06 MECÂNICA DE AERONAVES (BMA)......................................31 MATERIAL BÉLICO (BMB)............................................07 SUPRIMENTO (BSP).................................................18 ADMINISTRAÇÃO (SAD)..............................................78 DESENHO (SDE)...................................................10 ENFERMAGEM (SEF)................................................09 ELETRICIDADE (SEL)...............................................18 ELETROMECÂNICA (SEM)............................................16 GUARDA E SEGURANÇA (SGS).........................................24 OBRAS (SOB)......................................................06 ESTE BOLETIM FOI ASSINADO PELO CEL ENG DANIEL BORGES NETO (DIRETOR DO PAME) E O 1º TEM INF LÚCIO CHARLES MOREIRA (CHEFE DA SEÇÃO DE PESSOAL). MAIS UMA VEZ SE VERIFICA QUE HAVIA VAGAS PARA O REENGAJAMENTO DESSES CABOS, POIS ERA O ÚLTIMO REENGAJAMENTO QUE DARIA DIREITO A ESTABILIDADE MILITAR, POSSUÍAMOS MAIS DE NOVE ANOS DE SERVIÇO ATIVO NA FORÇA AÉREA BRASILEIRA. QUAL A JUSTIFICATICA PARA O INDEFERIMENTO AO REENGAJAMENTO DOS CABOS? ALEGANDO-SE O NÚMERO DE VAGAS FIXADO PELO COMGEP, SE HOUVE DOIS CURSOS DE FORMAÇÃO DE NOVOS CABOS PARA O ANO DE 1994. O PRIMEIRO CURSO COM AS INSCRIÇÕES FEITA NO PERÍODO DE 10 DE JAN A 07 DE MARÇO DE 1994. O SEGUNDO CURSO COM AS INSCRIÇÕES FEITAS NO PERÍODO DE 01 DE JULHO A 12 DE AGOSTO DE 1994. POSTERIORMENTE HOUVE OUTRO CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS NO ANO DE 1995, CUJAS INSCRIÇÕES FORAM REALIZADAS NO PERIODO DE 14 DE OUTUBRO A 30 DE NOVEMBRO DE 1994, CONFORME INFORMAÇÕES DO BOLETIM INTERNO Nº 177 DE 20 DE SET DE 1994, DO PAME, ONDE O CURSO FOI APROVADO RESPECTIVAMENTE PELAS PORTARIAS DEPENS Nº 144, 145 E 162/DE2, TODAS DE 09 DE SETEMBRO DE 1994, COM 184 VAGAS, ASSIM DISTRIBUÍDAS: Comunicações (BCO)...............................................11 Estrutura e Pintura (BEP)........................................07 Mecânica de Aeronaves (BMA)......................................24 Suprimento (BSP).................................................13 Guarda e Segurança (SGS)........................................19 Eletricidade (SAL)...............................................17 Administração (SAD)..............................................33 Eletricidade Instrumentos (BEI)..................................12 Eletrônica (BET).................................................06 Desenho (SDE)....................................................05 Eletromecânica (SEM).............................................09 Obras (SOB)......................................................12 Enfermagem (SEF).................................................10 Música (SMU81)...................................................06 MAIS UMA VEZ, ESTÁ CLARO QUE OBJETIVO DO INDEFERIMENTO PARA O REENGAJAMENTO DOS CABOS PARA COMPLETAR OS 10 ANOS DE SERVIÇO ATIVO, SE DEU EXCLUSIVAMENTE COMO ATO OBSTATIVO À ESTABILIDADE, POIS A CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO NÃO SE CONFUNDE COM ARBITRARIEDADE, PRINCIPALMENTE, QUANDO ESTA COLIDE COM O PRÓPRIO ESTATUTO A SER OBSERVADO: - Consoante art. 50. alínea ?a?, da lei 6880, de 09/12/80 ? estatuto dos militares, são direitos dos militares a estabilidade quando contar com 10 (dez)anos ou mais de tempo de efetivo serviço. - Os cabos são servidores militares de carreira, nos termos do que dispõe o inciso III, art. 16, do decreto 880, de 23/07/93, não há como confundir-se a sua situação funcional com a dos militares temporários MFDV/R2 EM QUE A PRORROGAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO É LIMITADA. - Há previsão na legislação militar (Decreto 92.577, de 24/04/86 c/c o Decreto 880, de 23/07/93 e IMA 35-1, de 06/03/95), no sentido de que as prorrogações do tempo de serviço deverão observar o limite de até 09 (nove) anos de serviço, contínuos ou intercalados. No caso, a Administração permitiu que ficássemos por mais de 9 (nove) anos de serviço junto ao ministério da Aeronáutica, além de não apresentar motivos para ensejar o indeferimento do reengajamento, em hipótese que, inclusive, por haver parecer favorável da comissão de promoção de graduados, o ato administrativo demonstra-se como ATO OBSTATIVO AO RECONHECIMENTO DA ESTABILIDADE, vez que a conveniência da Administração não se confunde com arbitrariedade, principalmente, quando esta colide com o próprio estatuto a ser observado. -Não justifica a desigualdade de tratamento em relação aos demais que, em mesma situação, tiveram concedido o pedido de reengajamento. - a discricionariedade da administração em analisar a conveniência de permanência dos CABOS junto ao ministério da Aeronáutica não pode deixar de observar os limites previstos pela norma militar que resguarda o direito dos militares em terem deferido tal reengajamento se lá contarem com nove anos de exercício, e tendo sido a intenção do indeferimento IMPEDIR QUE OS CABOS ADQUIRISSEM O DIREITO À ESTABILIDADE, caracterizada está a necessidade de nulidade do ato administrativo, em consonância com o entendimento jurisprudencial sobre a matéria. - Não ocorrendo o licenciamento, a bem da disciplina, é de se anular o ato administrativo - PORTARIA 1495/85. - Não houvesse a Administração ultrapassado o limite temporal de 9 anos poderia recorrer ao Art 121, II da lei 6880/80 e processar o licenciamento dos cabos, por conveniência do serviço, entretanto não é essa a situação desses cabos, vez que a hipótese se apresenta como ATO OBSTATIVO À ESTABILIDADE, em situação análoga a já verificada na própria história da Aeronáutica, quando no ano de 1987 é expedida PORTARIA NORMATIVA COMGEP Nº604/EM, autorizando os comandantes de COMANDO AÉREO REGIONAL, nas áreas de sua jurisdição, a reincorporarem os ex-cabos cuja ultima prorrogação do prazo de permanência no serviço ativo tenha sido limitada até a data de 31 de dezembro de 1986, desde que, na data limite estabelecida já tivessem integralizado mais de 09 (nove) anos e 10 (dez) meses de tempo de efetivo serviço e estivessem classificados, no mínimo, no Bom Comportamento, acrescentando, em seu art. 3º, que aquela Portaria não interferiria na execução como enunciadas, de eventuais sentenças anulatórias de licenciamento, que já tenham sido deferidas a ex-cabos. Vejam o que diz o inciso II do artigo 24 do decreto 880/07/93: CONVENIÊNCIA PARA O MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA. Agora veja o que diz o parágrafo 2º do mesmo decreto: A PARTIR DA DATA DA PROMOÇÃO A CABO, A PRAÇA ENGAJA OBRIGATORIAMENTE POR 02 (DOIS) ANOS. Agora veja o artigo 25 do mesmo decreto: A PRORROGAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DA PRAÇA SERÁ CONCEDIDA POR PERÍODOS SUCESSIVOS DE DOIS ANOS, EXCETO A PRORROGAÇÃO QUE IMPLIQUE ESTABILIDADE, QUANDO A CONCESSÃO DO PERÍODO DE DOIS ANOS PODERÁ SER FRACIONADA EM MESES, VISANDO UMA MELHOR AVALIAÇÃO DA PRAÇA ANTES DE ADQUIRIR ESTABILIDADE. Senhores, se nós (CABOS) prestamos o serviço militar ativo, por um período superior a 9 (nove) anos de serviço ativo, estando classificado no ótimo comportamento, será em meses que antecede o decênio que seremos avaliados se merecemos a estabilidade?????? Nós somos avaliados desde o primeiro instante em que ingressamos na vida militar, Se não atendêssemos às exigências do regime militar, não teríamos os Sucessivos reengajamentos. OBSERVEM O QUE DIZ UM POEMA DO EXMO SR MINISTRO-GENERAL OTÁVIO COSTA, QUE REPRESENTA, NO FUNDO, O SENTIMENTO DO MILITAR, QUANDO OPTA PELA CARREIRA MILITAR, QUANDO INGRESSA NA CARREIRA MILITAR, E QUANDO FAZ A OPÇÃO DE CONTINUAR NO SERVIÇO ATIVO: (LÊ) ?A CARREIRA MILITAR NÃO É UMA ATIVIDADE INESPECÍFICA E DESCARTÁVEL UM SIMPLES EMPREGO, UMA OCUPAÇÃO, MAS UM OFÍCIO ABSORVENTE E EXCLUSIVISTA QUE NOS CONDICIONA E AUTOLIMITA ATÉ O FIM. ELA NÃO NOS EXIGE AS HORAS DE TRABALHO DA LEI, MAS TODAS AS HORAS DA VIDA, NOS IMPONDO TAMBÉM NOSSOS DESTINOS. A FARDA NÃO É UMA VESTE QUE SE DESPE COM FACILIDADE E ATÉ INDIFERENÇA, MAS OUTRA PELE QUE ADERE A PRÓPRIA ALMA PARA SEMPRE ESSE É UM SENTIMENTO QUE EXPRESSA O SENTIMENTO DE TODO AQUELE QUE OPTA PELA CARREIRA MILITAR, INDIFERENTE DE ORIGEM, POIS TODA A LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E A LEI Nº 8.880/80, ANTERIOR À CONSTITUIÇÃO, TODA A LEGISLAÇÃO QUE DISCRIMINA , PRATICA ATO ABUSIVO E ILEGAL FRENTE AO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Sérgio Vasconcelos auditor de qualidade 12/11/2012 7:25

Caros amigos, também fui cabo da Aeronáutica turma 85 e passei 9 anos e 6 meses, temos que lutar sempre .Conheço vários colegas que ja voltaram e vai chegar a nossa vez Em Recife tem um movimento de vários ex-cabos, para ter contato acesse o blog ABCGRAERSPACEBLOG.COM.BR vamos nos unir.

nair do lar24/02/2011 20:24 Responder

a sra: dilma tem q c preocupar com a mudança das leis principalmente com esses bandidos, esses sim q estão dando prejuiso aos cofres público e deixar de lado essa perseguição .

Ex. CABO WILTON PINTO ( PA ) vendedor11/05/2011 20:44 Responder

Prezados senhores! Boa noite! Foi com muito orgulho ter feito o que fiz no GTE, Esquadrão de policia, PESE e HFAG. Somou-se 9 anos 6 meses e um dia, até hoje corre sangue azul nas minhas veias. Estou lutando pela vida desde 13 Julho de 1987, não consigo me adaptar a vida civil, apenas caminho em frente sempre com esperança no meu coração em vestir novamente a minha farda. Cordialmente, Ex. Cabo Wilton Pinto QIG PA 772204459

Ex Cabo Cassiano MAer -Dirint Empresário15/10/2011 9:55 Responder

Companheiros por não podermos vestir a nossa segunda pele, que é a \\\" farda\\\", consideramo-nos desempregados, pois é muito difícil adaptarmos a vida civil depois de convivermos anos na carreira Militar. Esperamos providências junto a Presidenta Dilma o qual elegemos,no intuito de que, algo seja feito a nosso favor. ENTRA PRESIDENTE, SAI PRESIDENTE, E CONTINUAMOS NA ESTACA ZERO. Mas temos que continuar lutando pelos nossos objetivos e direitos, a Lei é clara e branda a nosso favor, leiam e entendam o que postei anteriormente; existe fundamentos não acolhidos pelas Autoridades competentes, vamos continuar lutando, algo será decidido. J U S T I Ç A !!!

roberto silva dos santos motorista11/03/2012 13:53 Responder

fui praça da turma de 1985 fiz cfc fui promovido a cabo e cortado cortado no mês seguinte não entendo essa nossa justiça pois a mesma que promove é a mesma que corta. varios colegas na mesma cituação já reintegraram , porque outros não conseguem? pois não acredito na justiça brasileira pis só conseguem alguma coisa quem tem padrinho.

Sebastião Araujo da Costa Técnico de Operações14/03/2012 21:46 Responder

Meu DEUS, como pode isso? tirar proveito dos cofres públicos, que isso gente? esse homem esta doido ou vai ficar maluco, não conhece a FAB nem os CABOS VELHOS, que deram as suas vidas para defender a FAB e a nossa tão sonhada Pátria, pois é amigos, estamos em maus lençois , tem nada não DEUS é maior, a briga é com DEUS e ele jamais perdeu uma luta. O céu e a terra esta sob domínio de suas mãos, DEUS É AMOR MAS É JUSTIÇA TAMBÉM. O que é nosso virá querendo esse moço ou não. Sou um Simples CABO da FAB que serviu de 13/07/1970 até 01/08/1978, sai no BOM Comportamento e com Elogio em Boletim e Tudo mais, com a perna esquerda atrofiada por praticar Lutas Marcias da Polícia da Aeronáutica, tudo isso para ser segurança de um Brigadeiro da FAB, homem de Fibra Honesto e Valoroso. Comandante da Antiga Academia da Força Aérea Brasileira (Campos dos Afonsos), e agora ter que aturar essa coisa. É muito triste.

Francisco Gilberg Barreto Pedagogo30/03/2012 22:23 Responder

Entrei na Aeronautica em 1985 no 3º COMAR. Fui promovido a S1 em 1987 e em 1989 fiz o CFC mas nunca fui promovido, mesmo sendo exemplar, ocupando cargo relevante na PA e nunca ter sido punido por indisciplica militar, não me promoveram. Me sentia usado pelo Ministério da Aeronautica, pois era obrigado a fazer contenção de disturbio nas empresas de aeronautica, tinha que fazer segurança do então Presidente da Republica - João Figueirdo e o Ministro Moreira Lima (na casa particular dele na Barra da Tijuca por 2 anos) e quando achei que continuaria na carreira militar disseram que seríamos mandados embora, pois a Promoção a Cabo não era para todo mundo. Como não tinha \\\"padrinhos Oficiais\\\" fui mandado embora e como consolo me promoveram a CABO ADT - claro que sem remuneração. Levei quase 3 anos para me colocar no mercado de trabalho. Vejo que trabalhamos muito e é justo que a nossa situação seja revista, inclusive com indenizaçãoes e as devidas promoções pelo tempo. Aguardo informações sobre dicisões favoraveis quando a questão judicial para Cabos de 1985 a 1993.

denilson c m pereira 25/02/2015 20:19

entre em contato comigo atraves do meu imail ok um abraço

Helder Garcia Marques músico26/05/2012 17:30 Responder

Estou feliz em ver que o movimento dos Cabos está forte, e deve aumentar, pois nos demos muitos anos de sossas vidas a FAB e recebemos um pé no traseiro sem nenhuma explicação, simplesmente nos mandaram embora e pronto. Sou cabo QIGECT e vamos lutar pelos nossos direitos, o movimento não pode parar.Forte abraço a todos.

rafael Estudante03/06/2012 11:46 Responder

Isso é uma vergonha. tirar proveito? Quem tira proveito dos cofres publicos são polìticos corruptos que fazem e acontecem com dinheiro do povo e não acontece nada. ficam ipunes como sempre. Ficar servindo a FAB por vários anos e sair sem direito a nada ; é tirar proveito dos cofres peblicos?

ex-soldado S1 da turma de 1985 Guarda Municipal28/06/2012 16:45 Responder

E Jesus disse-lhe: Se tu podes crer, tudo é possível ao que crê. Marcos 9:23 E sucedeu que, ouvindo eu estas palavras, assentei-me e chorei, e lamentei por alguns dias; e estive jejuando e orando perante o Deus dos céus. Neemias 1:4 E se o meu povo, que se chama pelo meu nome, se humilhar, e orar, e buscar a minha face e se converter dos seus maus caminhos, então eu ouvirei dos céus, e perdoarei os seus pecados, e sararei a sua terra. 2 Crônicas 7:14 Deus não é homem, para que minta; nem filho do homem, para que se arrependa; porventura diria ele, e não o faria? Ou falaria, e não o confirmaria? Números 23:19 \\\"porque todo o que é nascido de Deus vence o mundo; e esta é a vitória que vence o mundo: a nossa fé.\\\" I João 5:4 Então Eliseu lhe mandou um mensageiro, dizendo: Vai, e lava-te sete vezes no Jordão, e a tua carne será curada e ficarás purificado 2 Reis 5:10 E disse-lhes: Esta casta não pode sair com coisa alguma, a não ser com oração e jejum. Marcos 9:29 Estai em mim, e eu em vós; como a vara de si mesma não pode dar fruto, se não estiver na videira, assim também vós, se não estiverdes em mim. João 15:4 XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Meus Irmãos faço um desafio á vocês pela minha fé em Deus: - Eu proponho o seguinte: 1 ? Confese que Jesus Cristo é o filho de Deus; 2 ? Confese que aceita o evangelho de Jesus Cristo o Filho de Deus Pai como seu único Salvador; 3 ? Confese para Ele seus pecados e demonstre arrependimento; 4 ? Porque Jeus disse: A) se o meu povo, que se chama pelo meu nome, se humilhar, e orar, e buscar a minha face e se converter dos seus maus caminhos, então eu ouvirei dos céus, e perdoarei os seus pecados, e sararei a sua terra. 2 Crônicas 7:14 B) \\\"porque todo o que é nascido de Deus vence o mundo; e esta é a vitória que vence o mundo: a nossa fé.\\\" I João 5:4 C) Deus não é homem, para que minta; nem filho do homem, para que se arrependa; porventura diria ele, e não o faria? Ou falaria, e não o confirmaria? Numeros 23:19 D) ?Disseram então os apóstolos ao Senhor: Aumenta-nos a fé. Respondeu o Senhor: Se tivésseis fé como um grão de mostarda, diríeis a esta amoreira: Desarraiga-te, e planta-te no mar; e ela vos obedeceria.? ? (Lucas 17.5,6) E) Estai em mim, e eu em vós; como a vara de si mesma não pode dar fruto, se não estiver na videira, assim também vós, se não estiverdes em mim. João 15:4 F) E Jesus disse-lhe: Se tu podes crer, tudo é possível ao que crê. Marcos 9:23 G) E, ai tens fé para mover o sobrenatural? Se tem então façamos como disse o Profeta Elias: ¨Então Eliseu lhe mandou um mensageiro, dizendo: Vai, e lava-te sete vezes no Jordão, e a tua carne será curada e ficarás purificado¨. 2 Reis 5:10 H) Eu ressumo, confese Cristo como seu Salvador, confese seus pecados à Ele e se arrependa deles, Jejuem e orem sete vezes durante sete dias desde este dia e verais o agir de Deus. Amem!!!!!!!!!!

denilson cristovao marques pereira vigilante 25/02/2015 20:18

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FLÁVIA Contadora11/10/2012 10:52 Responder

Sou filha de ex cabo, e há anos venho acompanhando a tristeza e decpção do meu pai, ao ver seus direitos sendo indeferido. E me pergunto, porque o governo se nega a pagar a esses pobres homens que dedicaram suas vidas em honra da pátria, e diga de passagens muito bem dedicados. Por que só alguns é dado o direito de receber indenizações milionárias, cito aqui alguns exemplos como o Sr. José Dirceu, o Sr. José Genuíno e a nossa presidente a Sra Dilma, que além de receber dos cofres públicos seu salário como presidente, é também anistiada. Enquanto isso os presidentes como o Sr. José Inácio Lula, alguns senadores da republica ganham o direito de salários vitálicios e regalias por ter servido ao governo. SERVIÇO ESTE QUE TAMBÉM FORAM PRESTADOS PELOS MILITARES, QUE REALMENTE ERAM OBRIGADOS A SERVIR. COM DATA E HORA MARCADAS, CUMPRINDO SUA MISSÃO COM A PÁTRIA. PERGUNTA: SERÁ QUE ESTES TAMBÉM NÃO TEM DIREITO? LAMENTÁVEL...

Sérgio Vasconcelos auditor de qualidade12/11/2012 8:08 Responder

Bem amigos, é hora de nos unirmos. Faço parte de uma associação que foi criada em RECIFE de ex-cabos para poder buscarmos os nossos direitos. Para quem foi S1 com o curso de cabo e passou 8 anos e foi desligados também o direito e explico: quando vocês foram desligados a Aeronáutica foi obrigada a promover todos a cabo, com isso ela cometeu um grande erro. Prestem atenção nos seus boletins de desligamentos que, a Aeronáutica desliga o militar e em seguida promove a cabo, isso é um absurdo ! quando ela faz isso está afirmando que promoveu o militar na reserva e não pode, só quem promove na reserva é o presidente da rebública e atravéz de um decreto. em alguns caso ela primeiro promove e em seguida desliga outro erro! caros amigos o nosso colega Cassiano postou muito bem quando disse que o militar quando promovido a cabo é reengajado OBRIGATORIO por dois anos, portanto para os S1 que já estavam com 8 anos se a AERONÁUTICA cumprisse o regulamento todos estabilizavam com os 10 anos. maiores informações entre no nosso blog. ABCGRAERSPACEBLOG.COM.BR ou vasconcelos414@hotmail.com

William dos Santos Supervisor de segurança17/11/2012 20:36 Responder

Meu no é William , fui cabo da 2ª turma de 85, fiquei na graduaçao por apenas dois aninhos, pois quando faltava um ano p conseguir a tao sonhada estabilidade, chegou ao meu conhecimento que nao iria estabilizar, confesso meus amigos que fiquei desesperados, pois minha esposa estava gravida, e eu com os dias contados p sair, foi um momento que nao gosto nem de lembrar. Meu processo esta em Brasilia (STF), aguardando julgamento ate agora, depois de perder em todas as instancias aqui no RJ. Mas tenho fe que vamos conseguir o nosso retorno, boa sorte a todos, e que Deus nos abençoe.

William dos Santos Supervisor de segurança17/11/2012 20:54 Responder

Caro amigo Cassiano, li atentamente seu relato, vc esta correto, como tudo que cita sobre o regulamento, nos favorece para que atingissimo a estabilidade, so a FAB nao quer reconhecer. Gostaria se possivel for p vc, trocar e-mails para nos manter informados. Estou com um grupo de dez ex- cabos num processo que esta em Brasilia, mas ta dificil de sair uma decisao, confio na justiça de Deus, pois a dos homens tem falhas, um forte abraço ao amigo, e vc pode ter certeza que todos nos que saimos dessa maneira, vamos voltar, pois foi Deus que nos concedeu aquelas DIVISAS, portanto o homem nao pode tirar de nos. Fica com Deus vc e sua familia.

JUDAS TADEU AUX. ADM.10/01/2013 17:27 Responder

JUDAS TADEU(ABCGRaer-PE) - Irmãos estamos com o apoio da DRª Kátia nunes -RN e do DEP. FED. Henrique Alves - RN, e Através deles, estamos em busca de nosso PLEITO. DEVEMOS NOS UNIR E BUSCARMOS O APOIO POLÍTICO , PARA NOSSA CAUSA , EM NOSSOS ESTADOS. (UNIDOS SEREMOS FORTE, E NOSSO PLEITO, CONHECIDO POR TODOS) ABS.

cabo amancio/catre operador de munck 28/05/2014 14:46

ola companheiros de luta,Sou o Amâncio,cabo do Catre injustiçado com 9 anos e quatro meses de Fab,estava na junta Medica e deram minha baixa,fui aprovado no concurso de TAF e não fui promovido. Eu e meus companheiros Cabos das turmas de 83/84/85/87.injustiçados.Temos a fe em DEUS todo PODEROSO e apoio da Dr.KATIA Nunes RN e o Dep. Henrique Alves,junte-se a nos.contatos 084 99119422/88852453.email Anderson.cavalcanti68@hotmail.com

fco de assis ferreira bezerra motorista onibus (ex.cb maer t87 9 anos serv.13/01/2013 3:13 Responder

sou assis ex cb moro em parnamirim rn tel. 84 99408068 vi os comentariosdos colegas e fiquei supreso pos sinto a mesma revolta . algum tempo tento fazer contato com alguem da mesma situaçao ............................sou praça de 01/ago/87 fui lic. 31/jul/96 reint.13/nov/96 e lic. 15/set/97 09 ano 03 dia com 10mes e09dias moro no rn por favor aguardo contatos para emgrossar os movimentos. abraço.... valeo

DEUZEDISSON BESSA FREIRE aux de secretaria 30/05/2014 12:51

sou ex cabo da aeronáutica da mesma turma do amigo bezerra. a revolta e de todos os militares que foram injustiçados pelo o 2º comar de recife que licenciou a nossa turma e as demais alegando nao ter vagas e em seguida estabilizou todos os demais cabos de 88. CB FREIRE CATRE NATAL/RN CONTATO 084 88696081

dirceu da costa santos corretor15/02/2013 20:39 Responder

Rio. 15 de fevereiro de 2013 Espero ser alcançado pela anistia, era S2 e fui aprovado como taifeiro e incluido em escalas de serviço na ECEMAR, fiquei na FAB, 1968/1971 e levei um chute na bunda, esta classe era igual aos do cabos incluido e reincluido ate a reforma e so ler a portaria 1.104, que o Ministerio da injustiça faça Justiça com todos os que serviram na FAB, não é só os cabos.

Clodoaldo Melo Servidor Publico Federal25/02/2013 15:57 Responder

Fui combatente na FAB BACG no ano de 1989 até 1993, naquela época já havia bastante temor pelos Cabos quanto a estabilidade, liminares, decisões judiciais reitegravam vários Cabos, concordo com várias opiniões, e a indignação maior é que servimos a Pátria e quando ha dixamos mal recebemos o salãrio do mês, isso é uma baita injustiça, sou servidor da Justiça do Trabalho desde 1993 quando me deram a baixa em fevereiro do mesmo ano, tomei posse no TRT MS em abril, temos que levantar a bandeira da Justiça sim, fiquei dois meses desempregado, quatro anos sem direito algum, cidadãos que passam a maior parte de suas vidas na caserna, não merecem esse tipo de tratamento, direitos trabalhistas tem que existir no âmbito militar, porque a ditadura ficou para traz, militares trabalham bastante, em regime de prontidão, escalas, expedientes, treinamentos, manobras, etc, que não são remuneradas, e isso é inaceitável principalmente a situação vivida pelos Cabos, Justiça para com os Justos e merecedores, é Bíblico.

si mota motorista07/03/2013 18:51 Responder

fui soldado de primeira classe,no campo dos afonso,no periodo de 1987 a 1991,saindo do quartel,para casa fui baleado na perna e ate hoje estou com o projetil na coxa,eu gostaria saber se isso me ajudaria no ,caso da anistia e se eu tenho direito. ttel 021.99868537

FRANCISCO EVERALDO Técnico em Infoprmática04/06/2013 11:50 Responder

fui licenciado em 1996, com 09 anos e 06 meses de serviço, como faço pra entrar nesse grupo por essa luta? sou de NATAL/RN

JOSE MANOEL 1992 TEOLOGO19/06/2013 21:37 Responder

OLA PASSOAL ESTOU NESTA PELEJA A EXATAS VINTE E HUM ANOS DESDE ENTREI NA LISTA DE CORTE EM 1992. NAO HOUVE CRITERIOS, PERTENCIA A UMA DIVISAO DE TRANSPORTES, SEM NENHUMA PUNIÇAO E PROFISSIONAL MILITAR EXEMPLAR . ATE ESTA ORA ESTE PROCESSO NAO TERMINOU. CREIO, EM NOME DE JESUS QUE VENCEREI ESTA BATALHA. ESTOU ESPERANDO COM PACIENCIA.

LUIZ PIGNANELLI APOZENTATO14/09/2013 12:56 Responder

NOS QUE PRTISIPAMOS DA REVOLUÇAODE 64 ATE OS ANOS ......... COMO CB6640O2,NAO TEMOS MAIS ESPERAMCAS.....................................................................................................................................................................................................................................

Jorge André Soares Horta téc de raios x e operador de maquina02/10/2013 19:51 Responder

Meus amigos,fui s1 da aeronáutica de 87 a 91,como téc de raios x, fazendo parte da escala de serviço de sub-oficial sargentos e cabos,sou formado em téc de raios x por isso fazia parte dessa escala como único soldado,em 91 quando cheguei para trabalha fui informado da minha baixa pelo meu chefe que era capitão,o coronel da unidade HAAF tentou me promover a cabo ligando para um brigadeiro do 3° comar, informando que precisava dos meus serviços pois eu fazia parte do quadro de radiologia do hospital e fazia parte da escala de serviço citada a cima o brigadeiro informou que se fosse por culpa de engajamento ele me promoveria mais foi ordem do então presidente Collor de Mello e infelizmente não podia fazer nada ai me dispensaram,além da escala de 24horas eu fazia os raios x do cti,centro cirurgico,emergéncia e abreugrafias em outras unidades da FAB. Se alguns dos amigos conhecerem algum advogado para que eu possa me informar se tenho direito a indenização por favor me informe ,um forte abraço.

José Luiz G Pavão empresário04/10/2013 23:19 Responder

Sou da turma de 85 da BAAF, depois fui oara o Binfa Unifa ficando até 94,desligado como cb, entrei na justiça por força dos amigos que queriam formar um grupo, porém nunca tivemos nenhum retorno positivo com relação ao nosso processo. Lembrei do Cristovão que deixou uma opinião, nós servimos juntos lá no Binfa Unifa, meu nome de guerra era Pavão, um conselho que dou aos amigos de farda, existe vida fora das fileiras da Fab, o que fazem com os cbs é uma covardia, pois perdemos muito tempo dando o nosso suor e não somos reconhecidos. Na época do meu desligamento cheguei a ficar em depressão, mas passados 19 anos da minha baixa foi a melhor coisa que aconteceu na minha vida, pois se tivesse ficado na Fab não teria o que tenho hoje. Meus amigos o CARA lá de cima é que decide nada acontece por acaso.Um grande abraço à todos que como eu deixou grandes e verdadeiros amigos na Fab.

Narciso Braga Missionário da Igreja Batista27/10/2013 15:47 Responder

Meu nome é Narciso Braga, fui cabo da FA Brasileira por 8 anos e nove meses. Dei baixa porque quis, mas sempre achei que deveria receber algo parecido com o FGTS, pelo tempo de serviço na Aeronáutica. Há alguém nesta situação? Há alguém que possa me ajudar quanto a isto? Desde já agradeço. Abraço e que Deus abençoe a todos, em nome de Jesus.

Jorge Luiz Supervisor Operacional18/02/2014 18:19 Responder

Sou da 2ªturma de 1985 e fiu desligado como cabo em 1994, sai com honra ao mérito e não entendo até hoje o meu desligamento. Gostaria de saber se tenho direito a alguma indenização um abraço a todos.

antônio dos anjos gerente de compras30/04/2014 5:19 Responder

acredito sim juntos seremos mais fortes, com DEUS no comando então!!!

Francisco das Chagas Neto Aposentado30/04/2014 17:09 Responder

Sou ex cabo 712003084, primeiro lugar da turma, servi em Fortaleza e Recife onde cursei o CFC obtendo o segundo lugar da turma, tinha tudo para seguir em frente na vida militar a qual havia abraçado e no entanto após oito anos servindo à nação fui para a rua da amargura sem direito a nada, com a lei da anistia requerí meus direitos e aí fui negado, ainda tenho a esperança que isto venha a acontecer quando tivermos no poder homens que entendam essa situação constrangedora em que passamos. Deus existe e nossa vitória está para acontecer. Me despeço dos ex companheiros na esperança da vitória!

LUIZ JOSE MEDEIROS Rio, 26 de Maio, 2014, foi militar época da ditadura militar entre anos 1966 a 1970 estou lutando at26/05/2014 15:50 Responder

Espero que Seja comprida a Portaria 1104GM3/64 em breve pelo STF. Cordialmente, Luiz J.Medeiros

MOACIR BERNARDO GOMES comerciante27/05/2014 13:47 Responder

estamos lutando e iremos conseguir com FÉ EM DEUS e o apoio da Dr. katia nunes quem quiser se juntar ao movimento entrar em contato com os telefones abaixo : 84 88035455 MOACIR 84 88852453 AMANCIO servimos no catre de 1985 a 1993 NATAL , RN

andre Business05/06/2014 13:15 Responder

saudacoes todos poderiam os que obtiveram sucesso na reintegracao ou indenizacao postar aqui informacoes sobre os procedimentos e despachos ? assim poderiamos ir avante com estas informacoes tao preciosas obrigado neyous(a)live.jp skype: ciageral c

andre Business05/06/2014 13:30 Responder

saudacoes a todos caso algum dos amigos tenham logrado sucesso E ou saibam de outros que ja obtiveram estas vantagens por favor nos informem o processo e como solicitar esta re incorporacao ou beneficos por favor ficamos no aguardo contatos andre neyous at live.jp skype ciageral c

Jorge Henrique ex militar08/09/2014 17:20 Responder

Verdade temos que nos unir e lutar não queremos nada alem do que é nosso de Direito e essa é a hora pois nesse pais o sistema que prevalece e o de troca ( uma mão lava a outra) então não vamos nos enganar acreditando em qualquer um dizendo que vai resolver o problema em troca de voto pois o que queremos são os nosso direitos cumpridos e a hora de cobra´los é agora vamos expor nossa situação ao mundo pois quando escolhemos servir ao nosso pais pensávamos que valeria a pena e veja o que ganhamos só maus tratos, desonra, vergonha, humilhação e tudo mas que esse pais pode oferecer a quem serve a ele . Venho por meio desse apelo pedir a todas as turmas para que unamos força para fazer valer uns de nossos principais Direitos que esta prescrito no artigo 1º da constituição que é a Dignidade da Pessoa Humana. Foi isso que nos foi tirado. Turma de 1985

AURELIO JOSE BRAGA MOREIRA aposentado14/09/2014 13:03 Responder

Eu tambem fui prejudicado pela port. 1104 tive o meu tempo de serviço redusido 2 anos sai com anos 8 anos

Dalmir emilio de Souza Es militar10/01/2018 16:37 Responder

Servi na aeronáutica de78 a86 como cabo saí sen receber nada Gostaria de saber ce tenho direito A indenização ou a alguma reparação