Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 20:56
Loja é obrigada a desfazer compra em virtude de vícios
, pouca força motora e fumaçamento preto e forte no cano de escape. Loja teria negado fazer novo reparo no veículo
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 14:39
Empresas indenizam cliente
levá-la à concessionária para o devido reparo, o que, na ocasião, não aconteceu
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 18:20
Fabricante de telefone é condenada a indenizar por defeito no aparelho
Consumidor que adquiriu celular com defeito e não obteve troca nem reparo será indenizado em mais
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 13:48
Condomínio residencial é responsabilizado por morte de pequeno empreiteiro
Ao contratar pequeno empreiteiro para a prestação de serviços de reparo no telhado, o condomínio
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Direito do consumidor. Interrupção no serviço.
Argumentação de que a demora no reparo se dá em razão da residência do autor se localizar em área
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2019 - 12:33
Oficina mecânica é condenada a pagar danos materiais a consumidora
A autora alegou ter deixado o veículo para reparo junto à empresa ré, porém os serviços não foram
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 17:00
TJ confirma perda do poder familiar para casal que se drogava e prostituía
Para o desembargador, a decisão não comporta reparo, uma vez que comprovada nos autos a total
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 18:00
Empresa terá de devolver a empregado valores recolhidos à caixinha para manutenção de ônibus
transporte coletivo os gastos que tinha com o reparo das avarias causadas em seus veículos
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 19:45
União pagará R$ 100 mil de indenização a pais de recruta que se afogou em quartel
o entendimento nela firmado. Portanto, não há falar em reparo na decisão?, afirmou o relator
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 11:17
Tributário. Extinção. Litigância de má-fé.
determinado pelo citado artigo fica a critério da aludida apreciação eqüitativa. Não merece reparo à
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.
que a fixar, consoante a súmula 97 do TJ/RJ, não merecendo reparo a sentença neste aspecto.
-
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.704, de 19 de dezembro de 2008
construção, conservação, modernização, conversão ou reparo de embarcações pré-registradas ou registradas no Registro Especial Brasileiro - REB.
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 12:45
Seguradora e empresa são condenadas por acidente
danos materiais, referentes aos gastos no reparo do caminhão da empresa autora
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
Ação de rescisão contratual cumulada com indenização por danos morais e materiais. Compra e venda de automóvel.
Dano material configurado - Restituição do preço da arrematação, bem como dos gastos com reparo do
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 18:35
Importadora e oficina respondem por demora em conserto de veículo
Comprovados danos materiais em decorrência de demora excessiva no reparo de veículo, cabe
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00
Execução. Penhora em bens do estabelecimento do "de cujus". Continuidade de funcionamento do empreendimento comercial.
viúva do executado, legítima é a constrição efetuada nos bens ali encontrados, não ensejando o reparo
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 09:53
Juros de mora em ação monitória baseada em cheque incidem desde a primeira apresentação
, impõe-se breve reparo para que o termo inicial dos juros de mora seja deflagrado na data da primeira
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 13:08
A eficácia e constitucionalidade do seguro ambiental para reverter danos provenientes do descarte de resíduos sólidos no Brasil
empresas uma maior proteção ao cumprimento do dever de reparo, sendo amplamente eficaz e constitucional.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Maio de 2014 - 11:40
Ação de indenização. Dano moral.
Autora que foi atacada por cão da guarda municipal. Comprovado o nexo causal entre o fato lesivo e o dano, nítida a obrigação de indenizar.
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 19:34