Agravo de instrumento. Perda de objeto. Revisional de alimentos. Redução.

Efeito ativo (pensão em 25% dos rendimentos líquidos) - Acordo posterior, em 30% desses, inexistente ressalva no período entre a citação e o ajuste de vontades - Extinção do processo - Incidência do artigo 13, parágrafo 2º, da Lei nº 5.478/68 (Alimentos) - Recurso prejudicado.

  Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. ACÓRDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO - PERDA DE OBJETO - Revisional de alimentos - Redução - Efeito ativo (pensão em 25% dos rendimentos líquidos) - Acordo posterior, em 30% desses, inexistente ressalva no período entre a citação e o ajuste de vontades - Extinção do processo - Incidência do artigo 13, parágrafo 2º, da Lei nº 5.478/68 (Alimentos) - Recurso prejudicado. Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 609.052-4/1-00, da ...

Palavras-chave: alimentos