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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 17:20
Juiz determina remanejamento de R$ 906 mil para hospitais
Magistrado bloqueou os valores em atendimento a pedido do Ministério Público, que alertou para descumprimento de decisão anterior
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 12:40
MPF/RJ quer remanejamento de alunos prejudicados do Prouni
Universidade em Caxias informou a inscritos que não está formando turmas
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2023 - 11:01
Inspetor dispensado após promoção será indenizado por expectativa frustrada de remanejamento
Aprovado em seleção interna, ele teve promessa de que emprego seria preservado mesmo se novo setor não tivesse demanda.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Junho de 2020 - 11:51
Princípio da razoabilidade e proporcionalidade: o remanejamento de recursos do Bolsa Família é correto?
No último dia 02/06, através da Portaria nº 13.474, o Governo Federal deslocou R$83,9 milhões em verbas que seriam destinadas ao Bolsa Família da região nordeste, para o setor de publicidade.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.010, de 03/01/07
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 16:00
Vídeo: INSS usará videoconferência para agilizar processos
A videoconferência irá dispensar o remanejamento de processos entre estados e o deslocamento do segurando para fazer a defesa
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 17:20
Companhia aérea indenizará cliente por frustrar seu sonho de conhecer paris
Será indenizada moralmente em R$ 11,4 mil reais a passageira que teve frustrada viagem para Paris em razão de remanejamento de voos
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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.175, de 12 de maio de 2010.
Institui o Programa Nacional de Banda Larga - PNBL; dispõe sobre remanejamento de cargos em
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.966, de 29 de Setembro de 2009
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 17:36
Juiz nega pedido de paralisação de obras do VLP - Veículo Leve sobre Pneus
exclusivos para ônibus, terminais de integração entre itinerários ônibus - metrô e remanejamento de pontos de parada
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Decreto nº 6.988, de 21 de Outubro de 2009
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 15:11
Suspensas resoluções que reduziam orçamento da Defensoria Pública do PR
, proibindo qualquer possibilidade de remanejamento unilateral, por parte do Executivo paranaense, de
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Legislação » Decretos Publicado em 31 de Julho de 2014 - 11:17
Decreto nº 8.291, de 30 de Julho de 2014
o Decreto nº 7.736, de 25 de maio de 2012, para prorrogar o remanejamento de cargos em comissão
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 15:38
Município ganha direito a posse de terreno
, onde parte da área será destinada ao projeto de remanejamento habitacional de famílias pertencentes às
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.980, de 13 de Outubro de 2009
Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, dispõe sobre o remanejamento de cargos em
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.280, de 3 de dezembro de 2007
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão para a FUNAI, para os Ministérios do Esporte, do
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 20:50
Decreto nº 7.659, de 23 de Dezembro de 2011
setembro de 2005, para prorrogar o prazo de remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 11:55
Indenização indevida.
Dano moral.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 15:13
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 18:33
Candidato a analista do Banco Central garante direito a nova contagem de pontos
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região concedeu a cidadão aspirante ao cargo de analista do Banco Central do Brasil, área 1, contábil-financeira, regido pelo edital n.º 1/2000, por unanimidade.