Home- busca: Regra Anterior
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 12:25
Direito tributário. PIS e COFINS. Repasse. Faturas de energia elétrica.
Prescrição. Regra geral. Cabimento de repasse. Improcedência da ação.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 15:54
Município terá que pagar dívida contraída com particular
De acordo com os autos, os débitos foram gerados na Administração anterior, tendo tentado, de todas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 12:40
Agravo de instrumento. Prazo.
Interposição. Embargos de declaração opostos contra decisão anterior.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Julho de 2012 - 13:17
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo de emprego. Barbeiro do Comando Militar do Sul.
Prestação de serviços anterior à Constituição da República de 1988.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Julho de 2011 - 11:45
Processual civil. Embargos de divergência.
Oposição anterior à publicação do acórdão embargado. Ausência de ratificação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Direito das sucessões. Recurso especial. Inventário.
hereditária, da regra do art. 1.790 do CC/02. Alegação, pela filha, de que a regra é mais favorável
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 18:29
Projeto permite retomar o nome e o estado civil de solteiro em caso de divórcio ou viuvez
Certidão deixará de mencionar o vínculo conjugal anterior.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2019 - 16:25
Agravo Interno nos Embargos de Declaração na Reclamação. Litigância de Má-fé
Processual Civil. Anterior manejo de Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 13:10
Ação de obrigação de fazer c/c consignação em pagamento. Antecipação de tutela.
Aluno inadimplente com as mensalidades de semestre anterior ? Rematrícula negada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 12:20
Conflito de competência. Execução cível.
Penhora anterior. Aprovação do plano de recuperação judicial da empresa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 17:30
Apelação cível. Responsabilidade civil. Promessa de compra e venda de imóvel.
Piscina adquirida pela anterior proprietária do imóvel. Defeito do produto.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2021 - 15:57
Sancionada lei que prevê validade maior de prescrição médica para grávida
Regra permite ainda pedidos eletrônicos de exames pré-natal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 12:21
Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Submissão à regra Prevista no Enunciado Administrativo 3⁄STJ
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 15:57
Agravo Regimental em Embargos
Aplicação da regra geral da Súmula 353/TST
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 10:48
Enquadramento sindical. Atividade econômica da empresa. Base territorial.
O enquadramento sindical, em regra, é determinado pela categoria econômica.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2021 - 15:26
59% dos brasileiros não se planejam para a aposentadoria
Advogada previdenciária ensina a regra dos 3Qs para se programar.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 16:23
Comissão da Câmara aprova adiamento de prazos judiciais por greve dos bancos
A regra vale para processos trabalhistas e ações cíveis.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 26 de Junho de 2014 - 10:40
Administrativo. Pensão por morte de ex-servidor público.
Regra vigente à época do óbito. Filha maior divorciada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 15:18
Previdenciário. Aposentadoria Rural por Idade. Segurado Especial
Atividade Urbana. Prazo curto e anterior ao período de carência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2014 - 10:10
Processo civil e civil. Direito de familia.
Regime de bens. Comunhao de bens. Doacao. Matrimonio anterior.
