Após nova regra para fertilização, casal espera' menos preconceito'

Nova medida garante a homossexuais acesso a técnicas de fertilização. Mães de Carapicuíba garantiram na Justiça direito de registrar filhos

Tribunal de Justiça flexibiliza regra para ingresso na magistratura

Exigência de três anos de atividade jurídica foi discutida para concessão de segurança

STF estabelece nova regra em votação sobre repercussão geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quinta-feira (26) uma nova regra para os

Prescrição de atividade no meio nuclear não segue regra geral

Considerando que atividade no meio nuclear pode ocasionar lesões que só se manifestam muito após a contaminação daquele que se submeteu às radiações e, considerando, ainda, não ser possível caracterizar inércia na conduta de quem desconhece a lesão ao seu direito.

Anatel: mudança de regra vai a consulta pública em breve

Decisões sobre honorário de advogado podem ter nova regra

Nova regra pode extinguir a Comissão de Orçamento

TST adota nova regra para dissídio coletivo prevista na Reforma

O Tribunal Superior do Trabalho mudou, este mês, a regra para a instauração do dissídio coletivo. É

Honorários e prazos processuais, como intimação, também mudam no novo Código de Processo Civil

diária, computando-se somente os dias úteis. O parágrafo único, do artigo 219, ressalva que a regra somente se refere aos prazos processuais.

TST garante reintegração de trabalhador baleado

Ao não conhecer o recurso da empresa paulista, a SDI-1 confirmou determinação anterior da Primeira

Cinto de segurança. Empresa transportadora de passageiros. Multa. Possibilidade.

O art. 65 do Código de Trânsito Brasileiro prevê, como regra, a obrigatoriedade da utilização de

OAB questiona dispositivo do regimento interno do TRT-2 por considerá-lo discriminatório

A OAB alega que o regimento interno anterior do TRT também era inconstitucional, porque também

Motorista. Tempo de deslocamento como passageiro para iniciar viagens em outro local. Integração à jornada.

para cumprir escala de trabalho, que prevê a entrada em serviço em município distinto da sua residência ou da chegada de viagem anterior.

STJ mantém decisão que autoriza padrasto a adotar criança de 10 anos

permitiu a um policial civil adotar a filha de um relacionamento anterior de sua mulher - uma criança de dez anos.

Civil - Recurso Especial - Regime de Bens - Novas Núpcias

PATRIMÔNIOS DO NOVO CASAL E OS DOS HERDEIROS DO LEITO ANTERIOR - INOCORRÊNCIA DE VULNERAÇÃO AO ARTIGO 183, INCISO XIII DO CÓDIGO CIVIL/1916.

Recurso de revista. Inconstitucionalidade do art. 19-A da Lei nº 8.036/90.

direito aos depósitos do FGTS nos contratos nulos, mesmo sendo o contrato anterior à MP-2.164-41/01.

Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Submissão à regra prevista no enunciado administrativo 3⁄STJ.

TST afasta indisponibilidade de bens de empresa e de sócios em dissídio coletivo

Regra está contida na Orientação Jurisprudencial 3 da SDC.

Farmacêuticos empregados de supermercado recolhem contribuição sindical como categoria diferenciada

A situação excepciona a regra do enquadramento pela atividade predominante.

Senado aprova lei da guarda compartilhada

Pela nova regra, avaliação subjetiva de juiz deixa de existir