Apelação cível. Responsabilidade civil. Promessa de compra e venda de imóvel.

Piscina adquirida pela anterior proprietária do imóvel. Defeito do produto.

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PISCINA ADQUIRIDA PELA ANTERIOR PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL. DEFEITO DO PRODUTO. ART. 18, CAPUT, E §1º, DO CDC. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR. FATO SUPERVENIENTE À COMPRA DO IMÓVEL. DEMANDA PROPOSTA PELA ATUAL PROPRIETÁRIA DIRETAMENTE CONTRA A COMERCIANTE DO BEM. NULIDADE DA SENTENÇA. LEGITIMIDADE PASSIVA. RELAÇÃO DE CONSUMO NA ORIGEM. GARANTIA LEGAL E CONTRATUAL. SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. - ...

Palavras-chave: Piscina; Defeito de Produto; Indenização; Dano Material