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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 18:42
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 10:56
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 14:46
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 11:11
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 18:08
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 15:16
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 11:16
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Legislação » Resoluções Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 01:00
Resolução nº 22.031
Dispõe sobre pesquisas relativas ao referendo de 23 de outubro de 2005.
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Legislação » Resoluções Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 01:00
Resolução nº 22.032, de 4/8/05 - Instrução nº 89/DF
Dispõe sobre as representações e reclamações relativas ao referendo de 23 de outubro de 2005.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 17:30
Gabeira sugere fazer referendo sobre legalização das drogas
Projetos de lei no Congresso e decisões judiciais recentes no país são ecos da flexibilização internacional com relação à maconha
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 17:00
Proposta prevê referendo para liminar na sessão seguinte à concessão
Medida pretende alterar o regimento interno do CNMP alterando três artigos
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:28
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 11:16
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 09:54
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2005 - 08:00
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 11:45
Plenário referenda decisão que tirou secretaria de educação de MG do cadastro de inadimplentes
Celso de Mello concedeu, no dia 18, o pedido de tutela antecipada na Ação Civil Originária (ACO) 1576, para apreciação e referendo do Plenário.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 11:39
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 12:56
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 15:29