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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:00
Conselho garante oxigênio domiciliar para paciente da rede pública
O Conselho Especial do TJDFT concedeu a segurança para que uma paciente receba da Secretaria de Saúde do Distrito Federal o sistema de oxigênio domiciliar, com acompanhamento multidisciplinar, além de medicamentos necessários à manutenção da sua saúde, durante toda a duração do tratamento. O julgamento ocorreu nesta terça-feira. A decisão foi por maioria de votos.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 11:14
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 10:40
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 12:51
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 13:22
Rede Ferroviária Federal deve constituir capital para pagamento de indenização
A Rede Ferroviária Federal S/A ? SR2 deve constituir capital para assegurar o cumprimento do
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2021 - 12:31
Sem depoimento do preposto da empresa, jornada alegada pelo empregado é considerada válida
O representante da rede varejista não compareceu à audiência.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 10:15
Estado deverá pagar R$ 244 mil a pais de bebê nascido morto
Tribunal afirma que hospitais da rede estadual foram negligentes
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 15:20
Decisão liminar condena Outback a pôr os 10% no holerite
Rede terá de incluir as gorjetas nos holerites dos funcionários
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 11:50
Ação de obrigação de fazer. Internação em UTI. Indisponibilidade de vaga em hospital da rede pública.
Internação na rede privada às expensas do Distrito Federal. Possibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
Mandado de segurança. Concurso público.
Cargo de professor na rede estadual de ensino.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 15:58
Como ficam os franqueados quando a rede é vendida?
contratos de franquia geralmente têm uma cláusula que prevê a possibilidade de transferência da rede
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 09:49
Jornalista indenizará mulher transgênero por postagem preconceituosa em rede social
Conduta violou direitos da personalidade da vítima.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 11:34
Turma mantém condenação criminal por publicação em rede social
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 09:43
Drogaria indenizará cliente acusada de furto em rede social
Requerida deverá publicar nota de retratação.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 14:44
Mulheres deverão indenizar vizinho difamado em rede social
Ambas tiveram que excluir as publicações e comentários sobre o caso, sob pena de multa de R$ 300 por dia, e deverão pagar R$ 20 mil por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Julho de 2020 - 16:35
Justiça determina reativação de conta em rede social
Também ficou determinado o pagamento de R$ 6.000,00, corrigidos de hoje e com juros de mora (1% a.m.) a partir do 16º dia seguinte à intimação específica para pagamento, tal qual definido na motivação.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2020 - 10:14
Rede hoteleira terá que indenizar hóspede por cobrança em dobro
A ré terá, ainda, que pagar ao autor uma indenização pelos danos morais sofridos.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 16:22
Internauta terá de indenizar por ofensa em rede social
Para TJMG, termos pejorativos ultrapassaram o exercício da livre expressão.
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Array Publicado em 2018-10-15T19:39:02+00:00
Fotos em rede social não comprovam ocultação de patrimônio
Para 21ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, as fotos não comprovam que a devedora tem condições de pagar a dívida.